Novo Banco: Troca de dívida avança em julho

O liability management exercise (LME) avança para o mercado até ao fim deste mês. A operação pode passar pelo corte da taxa do cupão.

Rafael Marchante/Reuters

A operação de troca de dívida que antecede a venda de 75% do Novo Banco ao Lone Star, que tem o nome técnico de liability management exercise (LME), arrancará na última semana de julho, soube o Jornal Económico.
Foram aliás nesse sentido as palavras do Governador do Banco de Portugal ontem no Parlamento, quando disse estar confiante de que a venda do Novo Banco ao Lone Star será “bem sucedida”, remetendo os detalhes “para breve”, em declarações na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA).

“Estão criadas as condições para que o comprador seja bem sucedido”, disse Carlos Costa, isto apesar de ainda faltar concluir a troca de dívida da instituição e a obtenção das respectivas autorizações, nomeadamente a do BCE.
Segundo soube o Jornal Económico, junto de fonte do mercado, a operação de LME liability management exercise poderá não passar por um haircut da dívida, mas sim por uma redução da taxa do cupão (yields) de algumas emissões de obrigações seniores. Mas não foi possível confirmar esta informação. Recorde-se que a operação de troca de dívida do banco de modo a gerar ganhos de capital para o Novo Banco de 500 milhões e perda correspondente para os detentores de obrigações seniores é uma das condições necessárias para concluir o processo.
A Direção Geral da Concorrência de Bruxelas já deu a primeira luz verde à compra do Novo Banco pela Lone Star no âmbito da avaliação do negócio e nos termos do Regulamento de Fusões da União Europeia. Mais concretamente, a Comissão Europeia aprovou na segunda-feira a operação de venda do Novo Banco à Lone Star, à luz das regras comunitárias de concentrações. Mas o processo necessita ainda de um consentimento a nível das regras de ajudas de Estado. Bruxelas anunciou que concluiu que a operação de venda do banco português ao fundo norte-americano não suscita preocupações a nível de fusões. “Relativamente à análise no quadro das ajudas de Estado, a Comissão continua as suas discussões com as autoridades portuguesas sobre o plano de reestruturação que assegure o regresso do Novo Banco à viabilidade a longo prazo”, referiu a Comissão Europeia.

O Jornal Económico noticiou, a 9 de julho, que a operação de troca de obrigações, designada de exercício de gestão de passivos (LME), não vai passar pela aprovação da CMVM. Ou seja, a troca de obrigações só abrange emissões feitas no Luxemburgo e não as emitidas em Portugal. Assim como se houver uma emissão de novos títulos para dar em troca também não será feita em Portugal. A CMVM será meramente chamada a garantir a divulgação da informação caso a comercialização passe por Portugal.

Governador garantiu que os 3.890 milhões de euros “não deverão ser atingidos”

Carlos Costa acrescentou ontem aos deputados que o sucesso da concretização do negócio de venda do Novo Banco ao Lone Star irá permitir ao Fundo de Resolução “recuperar a quota-parte de capital” e, deste modo, “minimizar as perdas”.

Questionado sobre a injeção de capital, no âmbito do mecanismo de capitalização contingente, devido a potenciais perdas com os ativos problemáticos por parte do Fundo de Resolução, o Governador garantiu que os 3.890 milhões de euros “não deverão ser atingido”, mas salientou que “dependerá das circunstâncias”.

“Se esta operação for bem-sucedida como esperamos, num contexto de recuperação na Europa e do mercado financeiro em Portugal, no contexto de um banco muito importante nas PME que conseguiu recuperar a quota em crédito e os depósitos de forma significativa estão criadas as condições para que o comprador seja bem sucedido. E se a Lone Star for bem-sucedida, o Fundo de Resolução vai recuperar a sua quota parte [de capital] e será mais bem sucedido na minimização de perdas nos activos protegidos pelo mecanismo de capital contingente”, disse Carlos Costa, em resposta aos deputados.

Recorde-se que o acordo para a venda do banco liderado por António Ramalho inclui a existência de um mecanismo de capitalização contingente, nos termos do qual o Fundo de Resolução, enquanto acionista, se compromete a realizar injeções de capital no caso de se materializarem certas condições cumulativas, relacionadas com o desempenho de um conjunto delimitado de ativos do Novo Banco e com a evolução dos níveis de capitalização do banco.

Carlos Costa apresentou ontem alguns cálculos para demonstrar a possibilidade de o Fundo de Resolução vir a conseguir ter receitas com a futura venda dos 25% no Novo Banco. “Se a recuperação do valor contabilístico permitir à Lone Star recuperar os 1.000 milhões de euros que vai investir no Novo Banco, o Fundo de Resolução vai receber 333 milhões. Haverá uma valorização adicional para o Fundo de Resolução, que vai beneficiar do modelo de recuperação e do plano de negócios que seja implementado pelo comprador”, explicou Carlos Costa. “A Lone Star, tendo investido 1.000 milhões tem todo o interesse em recuperar esse valor e há um alinhamento de interesses entre o Fundo de Resolução e o comprador, mas só no final podemos saber o resultado”, disse.



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