Nem o Estado escapa às burlas. Fisco, Segurança Social e SNS foram alvo de 375 fraudes no ano passado

O valor das perdas estatais é de 44,9 milhões de euros, de acordo com o balanço anual da Atividade do Ministério Público da Comarca de Lisboa. Segurança Social, Fisco e Serviço Nacional de Saúde são principais lesados.

No ano passado, a Segurança Social, o Fisco e o Serviço Nacional de Saúde foram burlados 375 vezes em 44,9 milhões de euros, de acordo com o balanço anual da Atividade do Ministério Público na Comarca de Lisboa, divulgado esta quinta-feira pelo “Diário de Notícias”.

Sobre estas conclusões, o dirigente da Comarca de Lisboa, José António Branco, esclareceu ao DN que “o Ministério Público tem percorrido um caminho de acelerado ganho de competência no combate ao crime económico-financeiro”. O procurador geral adjunto adianta ainda que a instituição vai ter a iniciativa de “se coordenar muito proximamente com os órgãos de polícia criminal na constituição de equipas mistas e pluridisciplinares de investigação”.

Em média, praticamente uma vez por dia o Estado foi burlado com um valor por inquérito de praticamente 126 mil euros. A análise do Ministério Público refere ainda que foram julgados 57 casos de corrupção, sendo que em 46 dessas ocorrências houve julgamentos.

Só no primeiro semestre de 2016, o relatório da atividade do Ministério Público da Comarca de Lisboa relativo a esse período, divulgado no final de setembro, dava conta de que os inquéritos que foram abertos relativos a crimes contra o Estado somam 44,7 milhões de euros, enquanto os crimes de corrupção num total de 194 inquéritos ascenderam a 4,9 milhões de euros. Os crimes fiscais também estão a aumenta. Registaram-se 1.383 casos: uma média de oito casos por dia entre Janeiro e Junho.

O memorando semestral de 2016, assinado pela procuradora geral distrital, Maria José Morgado, dá conta de “um acentuado aumento” dos valores monetários envolvidos, cerca de 11,3 milhões de euros (mais 32%) nos crimes contra o Estado e de corrupção e afins, no âmbito de inquéritos com acusação, suspensão provisória ou arquivamento por dispensa de pena.

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