Ministério Público acusa quatro arguidos por derrame de combustível

Arguidos estão acusados da prática dos crimes de poluição com perigo comum e de falsificação de documento e da contraordenação de poluição do meio marinho.

O Ministério Público deduziu acusação contra o armador, o comandante, o chefe de máquinas e o imediato do navio “MSC Patrícia” pelo derrame de combustível no mar, em outubro de 2016, junto ao porto de Sines.

A acusação foi divulgada hoje pelo Ministério Público (MP) num comunicado publicado na página da Internet da Procuradoria da Comarca de Setúbal, noticia a Lusa.

O caso remota a 2 de outubro de 2016, quando foi detetado, junto ao terminal de contentores do porto de Sines, no distrito de Setúbal, um derrame de várias toneladas de ‘fuel oil’, combustível usado por navios.

A acusação refere que “os arguidos tinham conhecimento de que os tanques do navio apresentavam deficiências e careciam de reparação há já mais de um ano”.

“Sabendo que os trabalhos de manutenção impunham necessariamente uma paragem do navio, com os consequentes prejuízos para a atividade comercial, os arguidos terão optado por continuar a utilizar os ditos tanques, efetuando descargas diretas no mar de águas de lastro e do combustível, que com elas se misturava, dadas as deficiências apontadas num dos tanques de lastro”, diz o MP.

O Ministério Público adianta que deduziu um pedido de indemnização civil no valor das despesas efetuadas, acrescido de juros de mora.

 

 



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