Minamata: UE reforça proteção dos cidadãos ao mercúrio

A União Europeia (UE) desencadeou hoje, nas Nações Unidas, o processo de entrada em vigor do tratado mundial que visa reduzir a exposição ao mercúrio. A ratificação da Convenção de Minamata sobre o mercúrio espelha a liderança que a Europa quer assumir na proteção da saúde dos cidadãos e do ambiente.

Sobre este novo tratado mundial, o Comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, KarmenuVella, já veio sublinhar que “contribuirá para a proteção de milhões de pessoas, em todo o mundo, contra a exposição a este metal pesado tóxico”. Em seu entender, a o ratificar o tratado, a UE “deu o passo decisivo e desencadeou a sua entrada em vigor. Trata-se de um grande êxito da diplomacia ‘verde’ da União que reforça o compromisso da Europa com uma ação internacional forte e concertada”.

A Convenção de Minamata, que recebeu o nome do local onde se registou o caso mais grave de poluição por mercúrio, visa, não só reforçar as normas ambientais a nível mundial, como contribuir para criar condições de concorrência equitativas, visto que todas as grandes economias aplicarão requisitos ambientais semelhantes aos já em vigor na UE.

Recorde-se que o mercúrio, presente na cadeia alimentar, coloca particularmente em risco as grávidas, os lactentes e as crianças.

Dado o papel desempenhado pela UE nas negociações para a Convenção de Minamata, o seu conteúdo é inspirado, em grande medida, na legislação da União. O regulamento relativo ao mercúrio estabelece também regras que põem definitivamente a UE na rota para se tornar a primeira economia sem recurso ao mercúrio. Para tal, há que pôr termo à utilização de mercúrio em processos industriais e proibir qualquer nova utilização do mercúrio em produtos e na indústria, salvo se for provada a sua necessidade para fins de proteção da saúde e do ambiente.

A primeira reunião da Conferência das Partes na Convenção de Minamata sobre o mercúrio terá lugar de 24 a 29 de setembro de 2017 em Genebra, na Suíça. O Segmento de Alto Nível, em 28 e 29 de setembro, celebrará o compromisso da comunidade internacional com a Convenção de Minamata.

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