Margarida Marques: “Centeno vai ter maior influência política”

Margarida Marques, ex-secretária de Estado dos Assuntos Europeus, garante ao Jornal Económico que a chegada do português à presidência não é uma conquista menor.

Yves Herman/Reuters

Que prioridades deve ter Centeno no Eurogrupo?
O Eurogrupo examina, em comum com os 19 países da Zona Euro, os assuntos que afetam especificamente a Zona Euro. É o órgão de coordenação e supervisão das políticas e estratégias económicas comuns relativas à Zona Euro, que visem promover crescimento económico mais forte. É um espaço de partilha de responsabilidades, de diálogo reforçado, em matéria de moeda única.
A prioridade é contribuir, persuadir, na necessidade de completar a União Económica e Monetária (UEM). E a palavra-chave é fazer a convergência; esta é a principal prioridade da Zona Euro e daí a necessidade de completar a UEM com este grande desígnio. Mas o Eurogrupo acompanha também o desenrolar do mecanismo chamado Semestre Europeu. Também aqui há prioridades. Desde já na interpretação de princípios como o da flexibilidade ou de conceitos como o de défice estrutural, difícil de entender e de explicar e até difícil de aplicar cegamente, da mesma forma, às economias dos 19.

E que poder efetivo pode ter?
O poder efetivo de Centeno decorre dos poderes do Eurogrupo no quadro da UE. Tem uma maior influência política. Apresenta publicamente os resultados dos debates; tem o compromisso, que ele próprio fixou, de promover a transparência do Eurogrupo. Apresenta os resultados do Eurogrupo aos ministros dos países da UE que não pertencem à área do euro. Informa e debate com o Parlamento Europeu as prioridades do Eurogrupo. Representa o Eurogrupo nas instâncias internacionais como o G7 ou o FMI. E, finalmente, avalia os programas de assistência. Para além disso, Centeno, como presidente do Eurogrupo, foi eleito presidente do Conselho de Governadores do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o que não é automático, não é necessariamente um lugar por inerência. O MEE mobiliza fundos e presta apoio, condicionado, aos Estados-membros confrontados com dificuldades de financiamento.

Quais os principais entraves que pode encontrar?
Nada do que referi, nenhuma das prioridades que enunciei, se faz ou se atinge sem dificuldade. O passado recente tem-no demonstrado. Trata-se sistematicamente de procurar consensos na diversidade. A diversidade é um valor acrescentado da UE, mas é também um grande desafio para a decisão política em tempo.




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