Mais poder para patrões marca reformas laborais em França

Primeiro-ministro e ministro do Emprego em França apresentaram esta quinta-feira as 36 propostas para o novo código de trabalho. Sindicatos criticam o dedo à flexibilização das regras e menores penalizações em caso de despedimento injustificado.

O Governo francês apresentou esta quinta-feira o tão esperado plano de reformas laborais, que inclui 36 medidas e visa flexibilizar o mercado de trabalho. Seguindo o exemplo dos vizinhos Alemanha e Espanha, o Executivo liderado por Edouard Philippe afirmou esperar que regras menos apertados ajudem a combater as elevadas taxas de desemprego no país.

“Ninguém pode dizer que o nosso código de trabalho como está agora promove o emprego”, afirmou Philippe, numa conferência de imprensa em Paris, onde apresentou as medidas ao lado do ministro do Emprego Muriel Penicaud. “O nosso código de trabalho é visto pelos investidores estrangeiros e por chefes das pequenas empresas como uma restrição à contratação”, disse, citado pela agência Bloomberg.

As 36 medidas estão agrupadas em cinco seções diferentes e dão mais poder às empresas francesas para negociar horários de trabalho e rendimentos, o que está a ser bem recebido pelos patrões. No entanto, do lado dos trabalhadores, os sindicatos criticam as reformas, que consideram vão limitar os comités de trabalhadores e as penalizações por despedimentos injustificados.

Outra das questões que é alvo de crítica é a medida que requer, em caso de insolvência ou despedimento coletivo, que os juízos se limitem a considerar a situação financeira da empresa em França, ignorando os eventuais lucros no exterior.

De acordo com a agência Bloomberg, dois dos principais sindicatos do país decidiram manter marcada uma manifestação para dia 12 de setembro, apesar de os ministros terem defendido que tiveram em conta as reivindicações dos trabalhadores.

As reformas laborais foram uma das bandeiras eleitorais de Emmanuel Macron, tem defendido querer favorecer o emprego e dar mais flexibilidade às empresas. O parlamento francês deu luz verde ao governo para legislar por decreto, sem debate legislativo em relação às reformas laborais.

O primeiro esboço tinha sido apresentado na semana passada para servir de base às negociações com os parceiros sociais. “As reformas que apresentamos hoje são diferentes do que teriam sido sem diálogo” com os sindicatos, afirmou Philippe.





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