IGAI recebeu quase quatro mil queixas contra a polícia em cinco anos

Mais de um terço das participações estão relacionadas com ofensas à integridade física, mas também com violação de deveres gerais e violação de deveres especiais, bem como casos relacionados com violência doméstica e abuso de autoridade.

A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) recebeu, nos últimos cinco anos, 3.805 denúncias contra a atuação policial, segundo dados divulgados pela agência Lusa. Apenas no ano passado, o número de queixas contra elementos das forças de segurança chegaram a 730, sendo que a maioria provêm de entidades judiciárias e cidadãos.

Do total das denúncias, a IGAI recebeu 817 queixas em 2012, que subiram para 830 em 2013, desceram para 711 em 2014, voltaram a subir para 717 em 2015. No ano passado, das denúncias que deram entrada na IGAI visaram sobretudo a atuação de elementos da Polícia de Segurança Pública (390) e da Guarda Nacional Republicana (294).

A IGAI referiu, em declarações à Lusa, que mais de um terço destas participações (255) estão relacionadas com ofensas à integridade física, tendo também recebido denúncias relacionadas com violação de deveres gerais (procedimentos/comportamentos incorretos) e violação de deveres especiais (ilegalidades, irregularidades e omissões), bem como casos relacionados com violência doméstica e abuso de autoridade.

Estas queixas sobre a atuação de elementos das forças de segurança podem dar lugar a processos de averiguações, de inquérito e disciplinares. Nos últimos cinco anos, o organismo tutelado pelo Ministério da Administração Interna abriu 82 processos disciplinares, 104 inquéritos e 26 processos de averiguações. Em 2016, das propostas enviadas ao ministério foi decidido o arquivamento de três e aplicadas nove penas.