Holanda aceita falência dos veículos da Oi. Pharol cai 18,5%

Segundo o grupo Oi, a falência restringe-se apenas às empresas que operam títulos financeiros na Holanda.

As ações da Pharol, dona da Oi com 27,5%, estão em queda livre na bolsa de Lisboa. Perdem nesta altura (13:00) 18,58% 0,276 euros por ação. Esta é a reação à notícia de que o Tribunal da Holanda (Corte de Apelação da Holanda) aprovou os recursos dos credores da Oi e decidiu converter em falência os procedimentos de “suspensão de pagamentos” relativos a cada um dos veículos financeiros da Oi no país.

Isto é, as subsidiárias Oi Brasil Holdings Coöperatief UA e Portugal Telecom International Finance B.V. avançam para falência. A decisão foi tomada na quarta-feira pelo tribunal.

O tribunal holandês “deferiu os recursos contra as decisões que haviam rejeitado os pedidos de conversão dos procedimentos de ‘suspension of payments’ [suspensão de pagamentos] relativos a cada um dos veículos financeiros da Oi na Holanda”, lê-se no comunicado da empresa, que se refere à Oi Brasil Holdings Coöperatief UA e à Portugal Telecom International Finance (PTIF), ambas em recuperação judicial.

A Oi confirmou a decisão, resultado de um pedido realizado em dezembro pelos administradores judiciais locais das empresas. A Justiça holandesa chegou a recusar o pedido. Mas os credores recorreram da decisão.

Segundo o grupo Oi, a falência restringe-se apenas às empresas que operam títulos financeiros na Holanda, pode ser revertida, e não tem efeito sobre as subsidiárias no Brasil. “Esta decisão está restrita à jurisdição e lei holandesas, não é definitiva e está sujeita a recurso perante a Suprema Corte Holandesa. A Oi reitera que Oi Brasil Holdings e PTIF continuam em recuperação judicial no Brasil”, diz a companhia em comunicadfo citado pela imprensa brasileira. Não diz, no entanto, se vai recorrer.

A operadora afirma ainda que a falência das subsidiárias do país europeu não afeta o funcionamento nem prestação de serviços no Brasil. “A presente decisão não tem impacto sobre o dia a dia da companhia nem sobre as suas atividades operacionais. A Oi continua com sua operação saudável e de forte atuação comercial, mantendo suas vendas, instalações, manutenção e investimentos”, afirma, em comunicado citado pelos jornais brasileiros.

Por fim, diz continuar a negociar com credores, potenciais investidores e outros stakeholders um plano de recuperação judicial. “O objetivo é assegurar uma proposta que garanta a viabilidade operacional e a sustentabilidade da Companhia e que atenda a todas as partes interessadas de forma equilibrada, permitindo que a Oi saia mais fortalecida ao final deste processo”, conclui.

A Pharol é o título que mais cai no PSI 20.

 

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