Há novos prazos para os estágios profissionais. Saiba quando pode candidatar-se

As empresas interessadas têm de ter a situação regularizada nas Finanças e na Segurança Social.

Hugo Correia/Reuters

O calendário para as empresas apresentarem candidaturas à medida Estágios Profissionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) mudou.

Em 2017, a medida passa a ter dois períodos (e não três, como inicialmente previsto) para a apresentação de candidaturas: o primeiro já está a decorrer e termina às 18 horas do dia 31 de julho; o segundo período começa às 9 horas de dia 15 de novembro e acaba a 31 de dezembro.

“As entidades que pretendam apresentar a candidatura destinadas a estágios profissionais com início ainda no ano em curso, devem formalizar esse procedimento no âmbito do processo de candidatura que está a decorrer”, avança o IEFP, na sua página eletrónica.

Ou seja, as candidaturas apresentadas durante a segunda fase passam para o terreno em 2018.

A medida Estágios Profissionais destina-se a desempregados inscritos no IEFP, nomeadamente jovens entre os 18 e os 30 anos ou desempregados de longa duração (há mais de 12 meses), entre outras situações.

Podem candidatar -se à medida pessoas singulares ou coletivas de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos e também empresas em processo especial de revitalização ou em sistema de recuperação.

As empresas candidatas não podem ter salários em atraso (exceto nos casos de situação de recuperação) nem dívidas às Finanças ou à Segurança Social.

A candidatura é efetuada no portal NetEmprego. Durante o período de candidatura a empresa pode ainda formalizar o pedido de Prémio ao Emprego (que pode ir até 2.106 euros) se celebrou contratos de trabalho sem termo com ex-estagiários.

Em regra, o estágio dura nove meses e o estagiário tem direito a uma bolsa mensal, que é comparticipada em 65% pelo IEFP, mas pode aumentar para 80% nalguns casos, como por exemplo, em projetos reconhecidos como de interesse estratégico para a economia nacional ou de determinada região.

O valor da bolsa varia entre 505,58 euros e 737,31 euros, dependendo das qualificações do estagiário e o pagamento é da exclusiva responsabilidade da empresa.



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