Governo prepara OE para 2018 prevendo buraco de 1,2 mil milhões

No Programa de Estabilidade, aprovado na semana passada, o Governo deixa clara a necessidade de medidas extraordinárias para compensar o fim de receitas bem como o reforço do impacto orçamental de várias leis no próximo ano.

Cristina Bernardo

As negociações do Orçamento de Estado (OE) para 2018 só começarão a ser feitas daqui a alguns meses mas ainda antes de se fazerem contas à balança económica portuguesa começam a fazer-se sentir os primeiros problemas. Segundo avança o ‘Jornal de Negócios’, o Governo de António Costa terá de compensar um buraco de 1,2 mil milhões de euros, dado o desaparecimento ou reforço do impacto orçamental de várias medidas no próximo ano.

De acordo com o jornal, a ideia ficou clara no Programa de Estabilidade, aprovado a semana passada, onde o Executivo socialista enumera um conjunto de medidas que penalizarão o défice de 2018, caso nada seja feito para as compensar. Entre elas está o fim da sobretaxa de IRS em 2018, o que vai representar uma perda de 180 milhões de euros em receita, assim como o aumento extraordinário de pensões prometido para agosto deste ano. O acréscimo às pensões será pago durante 14 meses em 2018, e representará um decréscimo de 148 milhões nos cofres do Estado.

A isto vêm somar-se as contribuições do sector bancário, energético e farmacêutico, que terminam no final do ano, com uma penalização de 951 milhões de euros na receita do Estado e aumentará em 238 milhões a despesa pública. Também a necessidade de reduzir o défice de 1,5% do PIB para os 1%.

A necessidade de ajustamento estrutural no Orçamento de Estado não é nova. No primeiro ano de mandato de António Costa, o Orçamento de Estado para 2016 criou um buraco de 1,6 mil milhões de euros que estão agora a ser compensados em 2017.

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