Governo prepara melhoria na proposta das reformas antecipadas

As alterações no documento podem ir ao encontro de algumas reivindicações dos parceiros sociais.

O Governo está a preparar uma melhoria na proposta das reformas antecipadas, abarcando no novo documento algumas reivindicações dos parceiros sociais, como a redução dos 48 anos de descontos nas saídas antecipadas sem penalização, revela o Diário de Notícias desta quinta-feira.

De acordo com o DN, trata-se de “uma versão mais generosa” que ainda não está concluída, na medida em que o Executivo português espera colaborações dos parceiros sociais – que querem 40 anos de descontos. O documento final vai ser apresentado no próximo dia 4 de maio.

O primeiro-ministro já tinha mostrado interesse em baixar a idade, ao admitir publicamente a hipótese dos 46 anos de idade: “os que começaram a trabalhar aos 12 e aos 14 anos se podem reformar aos 60 sem penalização”, disse.

No mês passado, o Governo apresentou uma proposta aos parceiros sociais para que os trabalhadores com pelo menos 48 anos de descontos para a Segurança Social e 60 anos de idade se possam reformar antecipadamente sem qualquer penalização. Mais tarde, a Comissão Europeia alertou para que a redução da penalização nas reformas antecipadas pudesse comprometer o fim das transferências extraordinárias do Orçamento do Estado para a Segurança Social, no relatório lançado sobre a quinta avaliação pós-programa.

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