Gastos com incêndios podem ser excluídos do défice? Bruxelas diz que sim

Gastos com apoios de emergência podem estar fora do cálculo do défice deste ano, avança a porta-voz para os assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia.

Rafael Marchante/Reuters

Há a possibilidade dos gastos com os incêndios não estarem incluídos no cálculo do défice deste ano, admitiu a Comissão Europeia, segundo o Diário de Notícias. 

“De acordo com as regras europeias, custos de emergência de curto prazo, em resposta a grandes catástrofes naturais podem ser classificadas como irrepetíveis”,disse hoje a porta-voz para os assuntos económicos e Financeiros da Comissão Europeia, Annika Breidthardt, acrescentando que “é o que se pode dizer em geral”, tendo em conta que “ainda não há nada de específico até agora”, cita o DN.

Isto significa que esta despesa do Estado pode “ser excluída do cálculo do esforço do Estado-Membro para o ajustamento estrutural, quando for considerada de acordo e em cumprimento com o pacto de estabilidade e crescimento”, explicou a porta-voz.

Bruxelas mostrou-se disponível para ajudar o país. “Até agora fornecemos sete aeronaves de combate ao fogo”, disse Carlos Martin, porta-voz para ajuda humanitária e proteção civil. A ajuda veio de França, Itália e Espanha. “Os aviões já estiveram a atuar em Portugal e vão operar nas áreas de Leiria, Vila Real e Coimbra. Os aviões franceses já atuaram o domingo”, frisou o porta-voz.

“Relativamente aos bombeiros, posso confirmar que Espanha enviou uma centena de bombeiros para a área [afetada]”.





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