Formadores dos centros de emprego vão vestir-se de preto em protesto contra a precaridade

Associação Portuguesa de Formadores explica que as vestes escuras simbolizam "luto(a) pelo papel desvalorizado do formador”. Dos 926 trabalhadores precários do Ministério do Trabalho que não tiveram ‘luz verde’ para concorrer à regularização de precários, a maioria (749) diz respeito a formadores do IEFP.

Os formadores do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) vão vestir-se de preto, a partir de agora e até sexta-feira, 15 de junho, em protesto contra as condições de trabalho e a escassez de vagas nos concursos de regularização dos precários do Estado. Em comunicado, a Associação Portuguesa de Formadores  explica que as vestes escuras simbolizam “luto(a) pelo papel desvalorizado do formador”.

Do conjunto de 926 trabalhadores precários do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) que não tiveram ‘luz verde’ para concorrer, por parte da Comissão de Avaliação Bipartida (CAB), a maioria (749) diz respeito a formadores do IEFP.

Numa audição no Parlamento esta terça-feira, a presidente da CAB disse que seria “natural” que algumas situações viessem ainda a ser revistas, dado que houve casos em que o parecer não foi unânime. Laurinda Conceição Pereira adiantou que no caso dos formadores do IEFP, os requerimentos foram enviados num momento em que “ainda não havia a lei” que veio determinar que o tempo completo a considerar para a regularização destes trabalhadores corresponde a um horário de mil horas anuais, pelo que haverá casos em que a situação poderá ser revertida durante a fase do contraditório.

“Para cada parecer favorável uma vaga. Esta é a reivindicação que consideramos justa (…). Preocupam-nos os 749 formadores que irão receber parecer não favorável e outros que nem apresentaram o requerimento por desconhecimento do processo”, explica Susana Jorge, presidente da Associação Portuguesa de Formadores (APF), em comunicado.

A porta-voz dos formadores lembra que o objetivo do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP) é “travar a precariedade no Estado” e “regularizar situações de funcionários que se encontram a trabalhar para o Estado mas que o seu vínculo é considerado desadequado”.

“Segundo dados do MTSSS, irão ser regularizados 446 formadores do IEFP de um total de 1581 requerimentos apresentados. (…) O IEFP, em vez de pretender regularizar esta ilegalidade, pretende abrir um concurso em que poderão entrar metade dos formadores”, alerta Susana Jorge. E acrescenta: “Se o IEFP é o instituto do Estado que promove o emprego e a fomação porque é que dentro da sua estrutura está a promover a precariedade, a desigualdade, a insegurança e até o desemprego? Porque não dá o exemplo e garante a regularização direta dos formadores que tem parecer positivo, de imediato?”

 




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