Fisco aperta arguidos da Operação Marquês

Novos impostos deverão ser fixados aos arguidos do processo, no seguimento dos rendimentos não declarados provenientes da Suiça e distribuídos por seis bancos diferentes, em Portugal.

Hugo Correia/Reuters

Na Operação Marquês, os investigadores, entre eles vários inspetores da Autoridade Tributária (AT), estão a apurar a situação fiscal dos arguidos de forma “a consolidarem a prova do crime de evasão fiscal e a imputar-lhes como rendimentos os milhões de euros que estavam nas suas contas”, noticia o Correio da Manhã.

Estão sujeitos a impostos fixos de valor elevado todos os arguidos do processo, entre eles José Sócrates (considerado o arguido mais mediático da Operação), Armando Vara, Rui Horta e Costa, Carlos Santos Silva, Diogo Gaspar e empresas do grupo Lena. Conforme a verba que circulou nas contas bancárias e dos seus beneficiários, os investigadores irão imputar um rendimento a cada acusado, assim como calcular o respetivo imposto.

No caso de José Sócrates, é possível que lhe sejam imputados rendimentos não declarados a rondar os 30 milhões de euros, correspondentes às luvas que terá alegadamente recebido do Grupo Espírito Santo (GES), do Grupo Lena e dos donos do empreendimento de Vale do Lobo, o que fará com que o valor a pagar de impostos seja bastante elevado, relata o mesmo matutino.

Os critérios para imputar os rendimentos aos arguidos estão a ser definidos, segundo o despacho dos procuradores que solicita a prorrogação do prazo para a conclusão do inquérito. “O cálculo final do imposto exige a análise dos fluxos fincanceiros, do destino do dinheiro e seus beneficiários finais”, relata. Aqui, estão referidos montantes oriundos da Suiça, que haviam sido repartidos por seis bancos diferentes, em dezenas de contas bancárias.





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