FENPROF vai entregar propostas de horário de trabalho no Ministério da Educação

A FENPROF decidiu entregar formalmente as suas propostas, tanto sobre horários de trabalho, como aposentação dos professores", diz a federação sindical.

O secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira (E), reage durante a greve e concentração de professores junto à Assembleia da República, em protesto pelo descongelamento "justo" das progressões, recuperação dos anos de congelamento e contagem integral do tempo de serviço prestado pelos docentes, convocada pela FENPROF, FNE e Frente Sindical de Docentes, em Lisboa, 15 de novembro de 2017. JOÃO RELVAS/LUSA

A FENPROF vai entregar as propostas sobre horários de trabalho dos professores “no âmbito de uma ação de rua, frente ao Ministério da Educação (Avenida Infante Santo, em Lisboa)” na próxima quinta-feira, dia 19, pelas 12 horas, diz a entidade liderada por Mário Nogueira.

Esta ação de rua culminará com a deslocação de uma delegação sindical ao Ministério da Educação onde a FENPROF conta entregar formalmente as suas propostas, “tanto sobre horários de trabalho, como aposentação”, diz a federação sindical.

“Tal ação destina-se a lembrar os responsáveis do Ministério da Educação que está na hora de corrigir os horários de trabalho a que os professores portugueses estão sujeitos. Horários que obrigam os professores a trabalhar, semanalmente, mais 11 horas do que a lei estabelece. Portanto, horários ilegais”, diz a FENPROF, que argumenta com “a necessidade de as negociações se iniciarem urgentemente decorre do facto de o seu resultado se dever refletir nas normas de organização do próximo ano letivo.

A FENPROF diz que se esperava para esta semana, a marcação de uma reunião com responsáveis do Ministério da Educação “para procurar soluções para duas das principais causas de desgaste dos professores: os sobrecarregadíssimos horários de trabalho e o muito preocupante envelhecimento da profissão docente. Contudo, apesar de, em 29 de março, essa reunião ter ficado prevista para a semana de 16 de abril, a convocatória não chegou”.

A  Federação Nacional dos Professores lembra que “os horários de trabalho praticados nas escolas e o envelhecimento da profissão docente são dois problemas identificados na Declaração de Compromisso assinada pelo governo e as organizações sindicais, em 18 de novembro, p.p., convergindo os subscritores na necessidade de se encontrarem soluções para estes problemas”. No entanto, diz, “de então para cá, realizou-se, apenas, uma reunião (em 31 de janeiro), na qual os representantes do governo recusaram assumir qualquer novo compromisso, não tendo apresentado nenhuma proposta”.

“Face a esta situação, que constitui mais um grave desrespeito pelo compromisso assumido pelo governo há 5 meses, a FENPROF decidiu entregar formalmente as suas propostas, tanto sobre horários de trabalho, como aposentação”, diz a federação sindical.

Os sindicatos de professores anunciaram uma manifestação nacional a realizar a 19 de maio em Lisboa, contra a falta de negociações produtivas com o Ministério da Educação. Os representantes dos professores prometem “uma grande iniciativa” com partida no Marquês de Pombal em Lisboa, às 15h desse dia.




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