Eurogrupo debate planos orçamentais

Jeroen Dijsselbloem dirige uma reunião dos estados-membros pela primeira vez depois da enorme derrota do seu partido nas eleições holandesas da semana passada.

Os ministros do Eurogrupo encontram-se hoje para debaterem a implementação dos projectos de planos orçamentais dos Estados-membros para 2017 e a situação orçamental no seu conjunto, tendo em conta as perspectivas económicas apresentadas pela Comissão Europeia na sua Previsão de Inverno de 2017, publicada em 13 de Fevereiro.

Segundo fonte oficial da União Europeia, o encontro – o primeiro desde que o presidente do Eurgrupo, Jeroen Dijsselbloem, sofreu uma humilhante derrota nas eleições holandesas – é uma espécie de continuação da reunião de Dezembro de 2016, quando os ministros analisaram os projectos de planos orçamentais.

Por outro lado, O Eurogrupo prosseguirá o seu debate temático sobre os sistemas de pensões dos Estados-membros, com os ministros a analisarem a possibilidade de introduzir a avaliação comparativa neste domínio. Recorde-se que o Eurogrupo realizou um debate sobre este tema em Junho de 2016, quando os ministros acordaram num conjunto de princípios comuns para o reforço da sustentabilidade orçamental dos sistemas de pensões e convidaram a Comissão a explorar a aferição comparativa que seria adequada neste contexto.

O Eurogrupo irá ainda discutir a evolução da segunda revisão do programa de ajustamento macroeconómico da Grécia desde a última reunião de Fevereiro. As instituições (Comissão Europeia, Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Mecanismo Europeu de Estabilidade) e o ministro das Finanças da Grécia, Euclid Tsakalotos, deverão apresentar um relatório sobre os progressos alcançados na conclusão de um acordo sobre as reformas políticas necessárias.

Da agenda faz também parte a análise aos planos anuais de emissão de dívida. Os países da área do euro têm de comunicar antecipadamente à Comissão Europeia e ao Eurogrupo os seus planos nacionais de emissão de dívida. “Trata-se de um procedimento anual, realizado em conformidade com as regras de coordenação de políticas da UE aplicáveis ​​apenas aos Estados-membros. O objectivo é melhorar a coordenação do planeamento das emissões de dívida pública dos Estados-membros”, recorda fonte oficial.

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