Espanha também quer um imposto tecnológico

Com a OCDE e a União Europeia a trabalharem numa visão comum do problema, Espanha pode avançar com um imposto temporário.

Que os gigantes tecnológicos como a Google, Apple, Facebook ou Amazon paguem impostos nos países onde obtêm benefícios e não acabem fugindo a essas contribuições para o erário público, é o objetivo comum perseguido há já algum tempo pela OCDE. A organização apresentará em abril, ao G-20, um relatório sobre o assunto cujas conclusões serão avançadas em março.

Mas, até lá, vários países vão fazendo o seu ‘trabalho de casa’, como parece ser a intenção de António Costa – ao propor a eventual criação de três novos impostos (a taxação digital, a taxação verde e a taxação sobre transações financeiras internacionais). Já se sabia que não era propriamente uma novidade, e em Espanha as intenções parecem ser semelhantes.

Esta segunda-feira, o Ministério das Finanças espanhol adiantou que, enquanto o mecanismo de ação global é estudado pela OCDE, aquele organismo está a estudar a introdução de um imposto temporário e de curto prazo para as grandes empresas tecnológicas.

Um primeiro rascunho do estudo da OCDE confirma que há um apetite para tributar esse tipo de atividade, de modo que alguns países, como a Espanha, exploram fórmulas fiscais transitórias, ao mesmo tempo que aceitam e esperam um sistema geral para esses gigantes. O imposto que a Espanha atualmente está a avaliar seria temporário, uma vez que a solução deveria ser de longo prazo e com um modelo internacional acordado

A própria União Europeia já está a trabalhar na criação de uma base consolidada comum do imposto sobre as sociedades na Europa, o que pressupõe que, em todos os países membros, surjam contributos para o efeito. O ministério espanhol afirmou que não está a trabalhar nessa direção sozinho. “Esperaremos as recomendações feitas pela OCDE e pela Comissão Europeia sobre a situação fiscal dessas grandes empresas”, disse fonte oficial citada poelos jornais espanhóis.

Na semana passada foi o próprio presidente do governo, Mariano Rajoy, quem se mostrou abertamente a favor de que a Amazon, Google ou Apple paguem impostos onde geram os seus negócios. E assegurou que a tributação deste tipo de empresas na era digital é “um dos grandes desafios do futuro”, pelo que ele defendeu que “devem pagar impostos onde obtêm os seus benefícios”.

Rajoy esclareceu que este tipo de iniciativa não pode ser abordado por um país “sozinho”, mas deve ser feito a nível europeu e enfatizou que a Comissão Europeia já está a trabalhar nesse sentido.




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