Erro de perceção mútuo? Domingues não confirma tese de Centeno

Fontes próximas do gestor garantem que não houve qualquer “erro de perceção mútuo” quanto à condição de não entrega das declarações de património ao Constitucional.

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As mensagens de telemóvel trocadas entre o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), António Domingues, revelam que não houve qualquer “erro de perceção mútuo” quando se abordaram as condições para aceitar a presidência da CGD, revelaram ao Jornal Económico fontes próximas do gestor.

As mesmas fontes lembram que não é preciso chegar sequer às mensagens, pois nas declarações de António Domingues na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, a 4 de janeiro, o ex-presidente da Caixa revelou que esteve numa reunião a 21 de março, com Mário Centeno e Ricardo Mourinho Félix, para discutir as condições para aceitar o convite para gerir a CGD.

E dentro destas estava a aproximação do modelo de gestão ao sector privado, o que implicava a Caixa sair do estatuto do gestor público. António Domingues explicou ao ministro e ao secretário de Estado do Tesouro e Finanças que seria difícil convidar gestores profissionais se estes tivessem de ver os seus patrimónios nos tablóides.

“Erro de perceção mútuo”
O ministro das Finanças admitiu depois em conferência de imprensa, na passada segunda-feira, que António Domingues, “por eventual erro de perceção mútuo”, poderá ter percebido que “o acordo poderia cobrir de alguma forma a eliminação do dever de declaração no Tribunal Constitucional”. Esse “erro de perceção” é atribuído a uma eventual leitura diferente das alterações legislativas ao estatuto do gestor público que António Domingues possa ter feito, nas palavras do ministro das Finanças. Mas as fontes ligadas ao banqueiro não confirmam a tese de Mário Centeno.

O ministro das Finanças garante que a leitura do Governo foi a de que essas alterações não incluíam qualquer isenção de declarar rendimentos e património ao Tribunal Constitucional. A chave do que realmente se passou reside em sms trocadas entre Centeno e António Domingues que, segundo fontes próximas, são esclarecedoras. Mas poderão nunca vir a ser reveladas uma vez que os partidos de esquerda chumbaram o requerimento do PSD que solicitava o envio à comissão de inquérito à CGD da transcrição das mensagens trocados entre o ministro das Finanças e o ex-presidente da Caixa. “Os sms são definitivamente esclarecedores”, diz fonte próxima de Domingues.

Mário Centeno admitiu “que possa não ter afastado do entendimento do Sr. Dr. António Domingues que o acordo poderia retirar o dever de apresentação das declarações”, disse na conferência de imprensa. “A verdade é que nunca neguei que houvesse acordo, só disse que esse acordo não envolvia a eliminação do dever de entrega das declarações de rendimento e património — matéria aliás prevista noutro diploma que não foi revogado ou alterado [lei de 1983 sobre controlo de riqueza dos titulares de cargos político]”, começou por dizer o ministro, sublinhando que “houve acordo do Governo para alterar o estatuto do gestor público” mas “acordo do Governo para isentar os gestores de entregarem declarações de rendimento e património ao TC não houve”. Parte dos alegados conteúdos das sms confirmam a existência de conversas com vista à tentativa de isentar os gestores da CGD de prestarem declarações ao Tribunal Constitucional.

Marcelo sabia?
Nas negociações entre Governo e Domingues, qual a informação dada ao Presidente da República? Esta semana, o deputado do PS João Galamba veio dizer que Marcelo “está profundamente implicado” na CGD. Depois emendou para “Marcelo está tão implicado como Centeno”. Mas essa é a pergunta que paira no ar. O Jornal Económico sabe que durante a avaliação da presidência à alteração ao Estatuto do Gestor Público, Marcelo Rebelo de Sousa queria “a referência expressa na lei” à obrigatoriedade de entrega das declarações de rendimento e património por parte dos gestores da CGD. Aliás, esta vontade do chefe de Estado foi transmitida por Centeno a António Domingues, na troca de sms entre o ministro das Finanças e o ex-presidente da CGD – o que denuncia a existência de negociações para a dispensa da entrega de declarações.

O primeiro-ministro, António Costa, acabou por convencer Marcelo de que não era preciso aquela referência no decreto-lei, dado que este não iria alterar a lei que já obriga os titulares de cargos políticos e equiparados e os titulares de altos cargos públicos apresentam no Constitucional.

Recorde-se que o Presidente da República chegou a dizer que Centeno sempre teve a posição de António Costa nesta matéria. “Ou há um documento escrito pelo senhor ministro das Finanças em que ele defende uma posição diferente da posição do primeiro-ministro ou não há. Se não há é porque ele tinha a mesma posição”.

No fim-de-semana semana, antes da conferência de imprensa de Centeno e de este ter sido recebido pelo Presidente da República a pedido de António Costa, o conselheiro de Estado, António Lobo Xavier terá revelado ao Presidente da República o conteúdo das mensagens alegadamente trocadas, onde deixa claro que estavam a desenvolvidas diligências para a “resolução” da exigência de António Domingues (de não entrega das declarações do património ao Constitucional).

O Presidente da República pediu ao seu conselheiro de Estado para dizer-lhe o que sabia sobre o assunto das sms. O advogado, autorizado por António Domingues, acabou por dar conta a Marcelo do teor das mensagens, nomeadamente uma em que o ministro dá a entender que já tinha conseguido que o polémico decreto-lei não incluísse a obrigação da entrega da declaração de património.

Tensão no Parlamento
Essa conversa terá sido determinante para a mensagem deixada no site da Presidência da República em que na prática diz que só dá o aval ao ministro das Finanças por causa do interesse nacional e equilíbrio das contas públicas. O que foi interpretado como uma assumpção de que sabia que o Ministro das Finanças não estava a dizer a verdade quando disse que nunca aceitou a condição de António Domingues de não apresentar as declarações de património ao TC.

Fontes próximas à Presidência da República garantiram ao Jornal Económico que “a mentira está em dizer que a questão das declarações não era importante” enquanto condição de Domingues para aceitar o cargo. O PSD tentou levar o assunto à Comissão Parlamentar de Inquérito à CGD mas os partidos de esquerda exerceram o seu poder para o impedir. Na sequência disso demitiu-se o presidente da comissão de inquérito à Caixa, José de Matos Correia, deputado do PSD. O partido ameaça agora abandonar a comissão e o CDS garante ficar até ao fim.

  • Atento II

    Claro que não!
    Só cegos e paus mandados dos partidos de esquerda é que ainda não perceberam – não querem perceber – que o Sem Tino mentiu e foi apoiado pelo porco da Índia.

    • OdeioCoelho.

      Este comentário diz bem da falta de nível que tens. Se ele é da India tu és do resto do mundo, um autêntico porcalhão,,,

      • Viva Portugal

        fora a pseudo “falta de nível”, o conteúdo está corretissimo.

        A esquerdalha nojenta assaltou o poder sem ter ganho eleições e é MENTIROSA todos os dias.

        O teu nome/avatar também diz tudo sobre ti, vives de ódios nojentos, és um triste!

        • Zé das Coves

          É o melhor Ministro das Finanças de todos os tempos, que se tornou na maio dor de corno do PSD e CDS !

          • Genesis

            hahahahahahahahah

          • Pedro Sousa

            Claro! Vai ganhar(já ganhou) o Prémio Nobel da Desgovernação e a Grã-Cruz de Mérito Mentiroso!

      • Atento II

        Claro que é!
        É de Goa, que pertence à Índia (não aprendeste geografia) e fala mal português.
        Além disso já demonstrou à saciedade (e à sociedade; para não dizeres que errei ao escrever) que também é MENTIROSO, ALDRABÃO e MALABARISTA.

        • Pedro Sousa

          E fanfarrão, usurpador, ditador sem respeito!

    • Monhé

      Se mentiu, RUA!!! Chega de aldrabões.

    • Zé das Coves

      É o melhor Ministro das Finanças de todos os tempos, que se tornou na maio dor de corno do PSD e CDS !!!

      • Atento II

        Para MENTIROSOS, ALDRABÕES e MALABARISTAS, o Sem Tino é o melhor.
        Não para gente séria e honesta!

      • Pedro Sousa

        Em que Coves vives?????

    • Luis Santos

      E na alteração á Lei que o Marcelo assinou dizia lá concretamente que eles ficavam isentos de apresentar declaração? Ou foi apenas 31 de boca entre o Centeno e o Domingues? O que diz nos SMS? Domingues:- “Hé pá vê lá se consegues que não seja preciso a gente apresentar a declaração ao TC!” Centeno:- “Está bem pá, eu vou tentar isso, vou falar com o PM e o PR e ver se consigo!” E agora? Em que ficamos?

      • José, Província

        Dizia preto no branco que deixam de apresentar as declarações e tudo a que o gestor publico é obrigado. Os gestores da CGD foram excluídos dos gestores públicos.

      • Atento II

        Vai aldrabar e mentir para o Largo do Rato, para a Av. da Liberdade, para a Rua da Palma ou para o raio que te parta, que já todos vimos a trapalhada que aquele papa-açorda fez e o Domingues não se foi embora – juntamente com os outros – só porque “estava chuvendo e podia apanhar gripe”…

        • José

          Então Domingues foi embora porquê?

          • Pedro Sousa

            Por não gostar da secretária, eheheh!

          • José

            Ou porque tinha algo a esconder na declaração de património…

      • Pedro Sousa

        Embrulhados numa grande embrulhada!!!

    • Ignorante

      E pelo BE em conjunto com o PCP … quem os viu e quem os vê.

      • Pedro Sousa

        É a Lei da Conveniência!

    • Pedro Sousa

      Perceber, eles perceberam! Não querem é que se perceba que eles perceberam o que toda a gente percebeu e eles não queriam que alguém percebesse! É só percevejos, hein!!!!

      • Atento II

        Claro que sim; por isso é importante que as pessoas vão vendo o comportamento dessa gente e perceber quem é o culpado de quê.

        • Pedro Sousa

          O problema é que eles dão aumentos e (quase) ninguém quer saber de mais nada….

          • Danysan

            Olhe que quem paga esses aumentos está atento, estão é cada vez mais em minoria…

          • Atento II

            Tem toda a razão.
            Por isso eu explico àqueles com quem falo o que acabou de dizer; e acrescento o volume da n/dívida pública e o peso que isso tem na n/vida e o que terá na vida dos n/filhos e netos, para que eles comecem a perceber o que está em jogo.
            Nota: Nesta questão não pode haver partidarite, a meu ver. Caso contrário iremos sempre pôr de lado as causas do problema.

  • Não houve erro de perceção foi no vencimento escandaloso e ofensivo que iria ganhar!!!

    • Pedro Sousa

      Oferecido pelo Grande Mário Palhaço Risonho Sem Tino Cêntimo com a complacência e apoio da Geringonça!!!!!

  • Vlad Tepes

    O Zé Colmeia teve um erro de percepção.
    O bloco de Esterco e os comunas também tiveram um erro de percepção.
    Os xuxas a mesma coisa.
    E os tugas são todos uns acéfalos por acreditarem nestas patranhas.

    • Zé das Coves

      É o melhor Ministro das Finanças de todos os tempos, que se tornou na maio dor de corno do PSD e CDS .!

      • Pedro Sousa

        Porque não o levas para tua casa???

    • Pedro Sousa

      Mas alguém acredita???????

  • Viva Portugal

    O assunto já está encerrado para o presidente e para o primeiro-ministro …

    O assunto está “encerrado” mas é o baralho !!!!!!

    Os portugueses têm que saber qual é a laia destes governantes !!!

    Um Ministro das Finanças não pode andar a fazer jogadas de bastidores e arranjinhos sobre a entrega de declarações no TC e depois mentir descaradamente no âmbito de uma Comissão Parlamentar de Investigação !!!!!!!!!!!!

    Levado ao extremo até pode dar cadeia !!!!!!

    • JR

      Tudo bons rapazes. O Salaza é que era um grande fulhui de pu ta.

  • Ignorante

    O MF é um erro de percepção desde o primeiro dia, e o coitado do Marcelo parece que foi o último a saber…

    • Pedro Sousa

      é o que dá apoiar a Geringonça!

  • Anipaul

    Quem quer dar o assunto por encerrado não pode ser mais do que gente que pactua com mentira, manobras de bastidores e golpadas. Basta de palhaçadas.

    • Pedro Sousa

      E de Palhaço Risonho Sem Tino Cêntimo!!!

  • J. Santos

    Centeno deve demitir-se e, para o substituir, deve ser nomeado o secretário de estado que, às custas da GALP, viajou para França para assistir a futebol.

    • Zé das Coves

      É o melhor Ministro das Finanças de todos os tempos, que se tornou na maio dor de corno do PSD e CDS !!!

      • Pedro Sousa

        Porquê?

    • Pedro Sousa

      Sarcasmo corrosivo do melhor!

  • Zé das Coves

    É o melhor Ministro das Finanças de todos os tempos, que se tornou na maio dor de corno do PSD e CDS. !!!

    • Rui Azevedo

      Então? Também não é preciso delirar logo de manhã…
      Melhor ministro de todos os tempos???

      • Pedro Sousa

        Perdoa o coitado! O Zé das Coves nasceu hoje e não conhece outro!!!

  • José, Província

    Não houve erro algum, os gestores da CGD não são gestores públicos. O DL aprovado em conselho de ministros para alterar o estatuto do gestor publico foi radical nessa matéria, os gestores da CGD deixam de ser gestores públicos a lei 4/83 que abrange gestores publico deixou de abranger os gestores da CGD. Isto não foi acaso, já que este DL foi feito pelos advogados do Domingos, os ministros só o aprovaram, o PR promulgou e o PM referendou. A perceção aqui não cabe.
    Galamba tem razão o PR está enterrado até ao pescoço e pela mesma razão também o PM e todo o governo.
    Esse DL vai ser apreciado pelo TC para aferir da sua constitucionalidade mas isso são contas de outro rosário.
    O Centeno cometeu perjúrio na CPI e isso é com o ministério publico e PGR.

    • Ignorante

      No seu comentário só esquece que o ministério publico e PGR têm muito que fazer e o TC não está cá para essas coisas …

      Mas afinal isto é um país de direito ou uma república das bananas?

      p.s. – Fica o registo de que o Galamba tem razão.

      • José, Província

        Em relação ao Galamba ele já se tentou desmentir a ele próprio. O Galmba já veio dizer que Galamba se enganou foi uma confusão de metilfenidato ao que parece.
        Esta maioria intermitente que está na AR não faz mais nada senão atropelar as leis.
        Até a lei do OE não foi executada, a nova moda agora vai ser o OE se cingir ao défice e o resto vem consoante calhar, muita coisa virá mais tarde.

        • Ignorante

          A única violação à Lei é quando se gasta mais do que o que está orçamentado no OE.

          Agora o curioso é que até os partidos da esquerda radical apoiam que se gaste menos.

          O Passos ia além da troika, este vão aquém do OE com o gáudio do PCP e do BE… sinais dos tempos!

          • José, Província

            Mas em alguns casos a despesa aumentou muito em relação ao OE: salários por exemplo.
            Foi muito corte e muito aumento de impostos e muito aumento em algumas despesas (compra de intenção de votos) foi uma navegação à vista com muito calote e congelamento. Mais tarde tudo será acertado.

          • Ignorante

            Se será acertado não temos de nos preocupar … e se não for logo se compensa com afetos.

          • José, Província

            Os afetos estão em declínio.

          • Ignorante

            Os afetos precisam de conservante porque estão a ficar azedos.

            Mesmo com o puxão de orelhas do Costa ao Galamba e ao César a coisa não está fácil!

          • José, Província

            realmente ninguém está a ajudar o chefe para que o elo mais fraco da geringonça começa a ser o seu autor. Mas pode tudo ter a ver com as intenções de voto.
            O César parece ser grande político ainda maior do que o Derrotado Costa,pm.
            Eles não se devem esquecer que o homem dos afetos não sabe bolinar e quando o vento mudar ele muda também.

          • Ignorante

            Então até Outubro nada haverá de mudança. Vão ser 7 meses a discutir o “SemTino Mentiroso”.

            Vai tudo de férias em Julho, em Agosto compram-se os votos de última hora e vivem felizes para sempre.

          • José, Província

            É o que parece claro que o BCE pode atrapalhar tudo isto. Mas obviamente a culpa será do BCE e de mais ninguém, talvez do Trump, da May, da Merkel, do Putin e do resto do universo mas nunca do governo. O livro do Cavaco e o SMS do Domingues também terão culpa no cartório.

          • Ignorante

            O BCE já foi vergado pelo Vitorioso Costa, o Cavaco nem para o totobola conta, e o Domingues entretanto logo arranja outro tacho.

            O tempo agora seria o de o PSD encontrar um líder …

          • Danysan

            Lá está você a querer reformar o PPCoelho! Então não vê que ele até dá jeito ao poucochinho, por um lado serve para justificar as “sondagens” favoráveis ao PS porque PPCoelho é que arruinou o País, por outro serve para fechar a porta se ficar novamente a pagar a factura!

            Ainda terá saudades dele se estivermos sob o jugo de futura intervenção externa, ou pior…

          • Pedro Sousa

            E as compensações são só para a esquerda…

          • Pedro Sousa

            O socialismo é assim…

      • Pedro Sousa

        Pela 1ª vez!

  • Makiavel

    Acho que esta história já vem na TV7dias.

  • Makiavel

    Em que é que o Centeno mentiu mesmo?

    • Rui Azevedo

      A sério que ainda não percebeu?

      • Makiavel

        Eu percebi muito bem. Gostava de ouvir a explicação dada por um qualquer distinto membro da direitralha. Não sei se é o seu caso, mas sou todo ouvidos.

        • Pedro Sousa

          Não é a direita que tem que dar explicações!
          Não foi a direita que negociou, aceitou, contratou, alterou a lei em conveniência e depois negou que negociou, aceitou, contratou, alterou a lei como convinha e agora se opõe a que a CPI tenha acesso a documentos esclarecedores do que se passou, pois não?
          Se a esquerda não fez nada que não devesse, porque impede quer se investigue se saiba a verdade, com atitude prepotente a lembrar o Estalinismo Soviético? Tem medo das consequências do que fez?
          “Quem não deve, não teme”!

          • Makiavel

            Essa do estalinismo soviético é que me matou.
            Esta comissão não tem nada a ver com saber a verdade na CGD.
            Estiveram 4 anos e ignoraram deliberadamente a CGD para que apodrecesse e fosse privatizada. Esta comissão tem a ver com dificultar ao máximo o processo de recapitalização da CGD. O resto é poeira, sms’s, diz que disse.

          • Pedro Sousa

            Lá está a eficaz PROPAGANDA ESTALINISTA SOVIÉTICA a fazer efeito junto das massas proletárias controladas pelo regime!
            Alguém de bom-senso vislumbra um mínimo de lógica nessa teoria?
            Se não houvesse nada comprometedor, investigariam objectivamente tudo a pente fino, em vez de impedirem tiranicamente a avaliação das provas com desculpas sem cabimento, lógica ou enquadramento para fazer o povo de estúpido!!! Até para se inocentarem!
            «Quem não deve, não teme»!

          • Makiavel

            Ó senhor, isso já entra no foro das obsessões compulsivas. E você a dar-lhe com o estalinismo soviético… Apanhe lá a máquina do tempo e venha até 2017. Aço que partem de hora a hora, apanhe um qualquer senão fica um comentadeiro vetusto.
            “Quem não deve não teme!”: não experimente aplicar essa máxima da treta à sua vida, olhe que ainda lhe traz dissabores.
            Leu essa num sítio qualquer e achou que se devia aplicar aos políticos (aos actuais, claro, que à marilu swaps e à catherine deneuve irrevogável isso nem pensar).
            Leia um bocadinho mais, de preferência outras coisas que não o correio da manha.

    • Pedro Sousa

      É mais fácil perguntares: “em que falou verdade”?
      A resposta é simples e única: NADA!!!!!!!!!

  • Curioso123

    Isto e a conversa da politica portuguesa!

  • Makiavel

    Que havia exigência de isenção de apresentação de declaração de património não é novidade para ninguém. Para isso tentaram legislar, invocando que a administração da CGD já respondia perante o accionista Estado. Esqueceram-se todos, incluindo o PR, de uma lei de 1983 que tinha precedência. Face a isso, cumpriu-se a lei: obrigatoriedade de apresentação de declaração de património no TC.
    Não quis apresentar, saiu. Tão simples quanto isso.

    Se António Domingues e restante equipa ainda estivesse em funções, compreendia-se este alarido. Já não está! Assunto encerrado (menos para os jotas engravatados que ocupam as cadeiras da AR).

    Entretanto, os juros da dívida pública a curto prazo estão em mínimos históricos, o deficit de 2016 aponta para < 2,1%, o crescimento foi superior à média europeia, a taxa de desemprego baixou (a par do aumento do número de empregos) e a própria CE tem previsões para 2017 para o deficit e o crescimento económico em Portugal, superiores às do próprio governo.

    Perante estas notícias, não admira que a direitralha (os irmãos metralha da direita) disfarce e dê aos pedais com a novela sms cgd.

    Andam andam e dão de bandeja maioria absoluta ao PS, o que não me parece lá grande coisa.

    • Pedro Sousa

      Tudo são rosas nesse teu reino…

      • Makiavel

        Nem tudo são rosas mas convenhamos que o jardim está a compôr-se.

  • Eu mesmo

    Mas ainda há alguém com um pingo de bom senso que julgue que o sem-tino e o derrotado oportunista Bosta não passam de uns aldrabões de meia tigela?

    • Pedro Sousa

      Já nem os cegos, surdos, mudos, acéfalos, deficientes mentais e psiquiátricos acreditam…

  • Revoltado

    Mas quem é o Dominguez ? alguém que interesse ao povo? tem que começar a perguntar ao povo se aceitamos tudo o que querem fazer nas nossas costas….mas afinal Portugal é só de meia dúzia? e os outros? começamos a ficar fartos…era o que faltava que eu saiba aqui não é a África onde roubam tudo as pessoas….

    • Pedro Sousa

      Agora é pior!!!

  • Alberto Martins

    Deixemo-nos de tretas. Mentir sempre foi feio é feio e continuará a ser feio seja lá qual for o quadrante do mentiroso.

    Se pensarmos em socrates e passos coelho e…..n, a tender para infinito… Portanto Centeno mentiu. Segundo ele não mentiu. Tratou-se de “erro de percepção mútuo”. Que diferença existe entre estes “erro de percepção mútuo” e as “incorrecções factuais” do ministro machete do anterior governo que mentiu em relação ao curriculo?
    BOLA!!!! Fazem lembrar as mentiras do trump…”factos alternativos”…

    A questão aqui é que aparentemente, se excluirmos a divida pubilca, os numeros de outros indicadores são animadores e até simpáticos para o que costumavam ser…

    Ora como Marcelo não faz o jogo de presidente do PSD como fazia cavaco, essa nulidade mediocre que dá pelo nome de passos coelho agarra-se a esta novela da caixa com se nada mais existisse de preocupante no país. Não é por acaso que continuamos sob vigilância de Bruxelas…

    A caixa tem sido uma Maria vai com todas ao longo de anos de governos ps/psd/cds…

    Em relação ao prejurio estou de acordo com o sr. José. Mas o que dizer do prejúrio de cavaco silva cometido durante anos reiteradamente no que toca ao juramento que fez 2 (DUAS) vezes quando assumiu a presidência da Republica de respeitar e fazer respeitar a constituição? O ministério publico e a PGR estavam a dormir?