Eleições primárias: “sucesso” versus “efeito zero”

O PSD está a equacionar a introdução de um sistema de primárias para escolher candidato a primeiro-ministro. Miguel Relvas lançou a ideia (e vai insistindo) mas Marco António Costa discorda. No PS, que já avançou em 2014, “o modelo está em discussão”.

Corria o ano de 2014, quando o recém-formado Livre inaugurou o modelo de eleições primárias abertas em Portugal, visando a escolha dos respetivos candidatos às eleições europeias. Participaram escassas centenas de pessoas e o Livre acabou por não conseguir eleger nenhum eurodeputado. Seguiu-se o PS, alguns meses depois, com eleições primárias semi-abertas (isto é, limitadas a militantes ou “simpatizantes” do partido) que serviram para escolher o seu candidato a primeiro-ministro nas eleições legislativas de 2015. Votaram cerca de 175 mil pessoas e António Costa obteve uma vitória esmagadora, com 67,9% dos votos, derrubando o até então secretário-geral António José Seguro.

Em 2018 será a vez do PSD? A ideia foi recentemente lançada por Miguel Relvas, ex-dirigente do PSD e ex-ministro dos Assuntos Parlamentares. “Por iniciativa de António José Seguro mas, diga-se, pressionado pelo atual secretário-geral e primeiro-ministro António Costa, os cidadãos não filiados foram envolvidos nas eleições para a escolha do líder do PS. As eleições primárias foram um passo para a modernidade partidária que merece um elogio”, declarou Relvas, em Brasília, a 20 de março. “Esta reforma interna do PS terá necessariamente impacto em todo o sistema partidário e eu acredito, pessoalmente, que muitos outros partidos serão futuramente pressionados para também mudarem, incluindo o PSD”, acrescentou.

O repto não gerou muito entusiasmo no PSD, mas Relvas voltaria à carga, em entrevista ao “Expresso”, a 22 de abril. “Está na hora de o meu partido, que nunca foi um partido instalado, nem com dirigentes dependentes da vida política para viver, encarar este debate sobre as primárias”, instou.

De acordo com Relvas, o debate em causa deverá ser promovido após as eleições autárquicas de outubro de 2017 e antes do próximo congresso do PSD, agendado para março de 2018. “Entre outubro e março temos seis meses para fazer um debate em todo o país, com a participação dos militantes e a vantagem até de compensar situações menos agradáveis nas autárquicas”, sublinhou.

Contudo, a ideia de Relvas tem sido rejeitada por vários dirigentes do PSD. “Nunca fui um grande adepto das eleições primárias. Creio que o PSD não precisa de legitimar as suas lideranças por essa via. Não há no panorama político e partidário português essa tradição e a experiência que houve no PS foi um perfeito fracasso”, afirmou Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, a 23 de abril.

No mesmo sentido aponta Marco António Costa, um dos vice-presidentes da Comissão Política Nacional do PSD, contactado pelo Jornal Económico. “As eleições primárias não são uma matéria na agenda política do PSD. Recordo que, em 2012, os militantes, em congresso, recusaram a institucionalização de primárias para escolha de candidatos autárquicos ou para deputados. Por outro lado, a experiência do PS mostrou ser um processo gerador de gastos elevados e de uma mobilização artificial dos ditos cidadãos independentes que mais não eram, na sua essência, do que pessoas mobilizadas e ligadas aos militantes do PS,” critica Marco António Costa.

“Importa é dar corpo a uma reforma do sistema político que venha resolver a crescente perceção de afastamento dos eleitores face aos eleitos. Nesse sentido, o PSD já anunciou a intenção de apresentar uma proposta de reforma do sistema eleitoral que possa introduzir a redução do número de deputados e ainda o sistema de voto preferencial nas eleições legislativas,” salienta o dirigente social-democrata.

 

“Nunca fui um grande adepto das eleições primárias. Creio que o PSD não precisa de legitimar as suas lideranças por essa via,” afirma Marco António Costa.

 

Debate aberto

Na perspetiva de Manuel Frexes, deputado do PSD, “os partidos precisam de olhar para a sociedade atual e garantir formas de aproximação entre as pessoas e a política. Não conhecemos outra forma de cuidar do futuro das cidades e dos países sem a política. Penso que é positivo o debate sobre o alargamento a não militantes na tomada de decisão de futuros candidatos.” No entanto, ressalva Frexes, “existe um preconceito que deve ser combatido, que é a filiação partidária. Não há, nem podem existir estigmas na sociedade. Fazer parte de um partido não é negativo. Os partidos são feitos por pessoas, acredito que devem estar abertos e disponíveis para receber todos os cidadãos.”

Os defensores das virtudes das eleições primárias sublinham que esse modelo fomenta uma maior proximidade entre os partidos políticos e os eleitores e a sociedade civil. Concorda com essa ideia? “Em teoria sim,” responde Frexes. “Abrir um partido, abrir as portas das secções para as pessoas que não são filiadas irem depositar o seu voto é já uma enorme abertura. É bem provável que muitas pessoas nunca tenham entrado numa sede partidária, nesse sentido existe uma maior aproximação. Mas esse exercício de aproximação entre os partidos e os eleitores não se pode esgotar no momento do voto. Devemos, todos os partidos políticos, procurar cativar as pessoas a darem as suas opiniões, partilharem visões, questões e problemas. Só assim um partido político pode ter um programa aproximado das reais preocupações da sociedade civil.”

Questionado sobre a recente experiência do PS, Frexes realça que “a medida tomada por António José Seguro foi uma medida ousada. Depois de desafiado por António Costa – é bom relembrar – tomou a iniciativa de alargar o leque de escolha a mais do que os militantes socialistas. Vimos, de facto, uma votação alargada, mas não podemos aferir que tenha sido um balanço de entusiasmo na sociedade civil, dado que, depois dessas eleições primárias, António Costa acabou por perder as eleições legislativas.”

 

“Abrir um partido, abrir as portas das secções para as pessoas que não são filiadas irem depositar o seu voto é já uma enorme abertura. É bem provável que muitas pessoas nunca tenham entrado numa sede partidária, nesse sentido existe uma maior aproximação,” destaca Manuel Frexes.

 

Balanços dissonantes

No caso do PS, o modelo de eleições primárias foi imposto por Seguro, reagindo à pressão de Costa que pretendia disputar a liderança do partido, a cerca de um ano da realização de eleições legislativas. Apesar do relativo sucesso, com uma participação elevada, não se sabe ainda se vai continuar a ser aplicado. “O modelo está em discussão”, revela Eurico Brilhante Dias, deputado do PS. “É um tema que temos de continuar a trabalhar e encontrar a fórmula adequada. A experiência do PS em 2014 foi claramente um sucesso que tornou o PS mais forte e credível na sociedade portuguesa. Se formos capazes de discutir ideias e alternativas, respeitando os resultados do escrutínio, as primárias são um instrumento interessante de aproximação dos partidos às suas bases eleitorais”, realça Brilhante Dias.

Já Nuno Garoupa, professor catedrático de Direito na Universidade Texas A&M, expressa uma opinião diferente: “Não vejo nenhuma vantagem. Três anos depois, o que mudou na vida do PS em termos de plataforma política, recrutamento de quadros, novas ideias, fim dos caciques locais, alargamento à sociedade civil? Zero. As primárias de 2014 tiveram efeito zero na vida do PS e não impediram que perdesse as eleições em 2015, ao mesmo tempo que a abstenção aumentou. Portanto, não percebo bem quem defende as primárias, porque não vejo nenhum benefício palpável”.

Por sua vez, Luís de Sousa, politólogo e investigador do ICS da Universidade de Lisboa, considera que “a forma de selecionar e nomear candidatos para as listas eleitorais é uma questão de procedimento interno com impacto reputacional interno e externo: não só são relevantes para o funcionamento da democracia intrapartidária como também influenciam, em grande medida, a perceção que os cidadãos têm do funcionamento do sistema político em geral”.

De acordo com Luís de Sousa, “as medidas de aproximação dos partidos aos cidadãos não devem ser pensadas e adotadas de forma avulsa e devem contribuir para uma maior institucionalização dos mesmos. O alargamento da escolha das listas a não militantes é um processo complexo e que deve ser pensado de forma integrada, conjuntamente com uma série de outras medidas que visam reforçar a democraticidade interna dos partidos e a igualdade de oportunidades na seleção e na nomeação de candidatos para as listas eleitorais. O que vimos nas primárias do PS foi uma versão simplificada deste processo, a eleição dos líderes partidários por militantes e não militantes, assente numa lógica de legitimação pessoal, portanto contrária à institucionalização dos partidos e à abertura do processo de constituição de listas.”

 

“É um tema que temos de continuar a trabalhar e encontrar a fórmula adequada. A experiência do PS em 2014 foi claramente um sucesso que tornou o PS mais forte e credível na sociedade portuguesa,” argumenta Eurico Brilhante Dias.

 

Modelos de outros países

Estados Unidos da América: Sistema complexo

Nos EUA, os dois principais partidos políticos (Partido Republicano e Partido Democrata) recorrem a um sistema misto de eleições primárias e “caucus” para definirem o respetivo candidato às eleições presidenciais. O processo decorre ao longo de quatro meses, em cada um dos 50 estados (mais o distrito de Columbia e vários territórios externos), culminando na convenção nacional do partido que serve para apurar os resultados globais e confirmar quem é o candidato nomeado. Tanto as eleições primárias como o sistema de “caucus” (pequenas assembleias locais que se reunem para debater e escolher um candidato) variam entre modelos abertos e fechados, isto é, há estados em que podem votar eleitores não filiados no partido em causa e há outros estados em que só podem votar filiados. No sistema norte-americano, os líderes dos partidos são figuras secundárias, eleitos em congresso.

Itália: Primárias abertas

Na Itália, a primeira experiência de eleições primárias data de 1995, realizada pela Liga Norte. Seguiu-se A União, em 2005, para escolher candidatos às eleições regionais e também o candidato a primeiro-ministro nas eleições legislativas do ano seguinte. No segundo caso, as primárias foram abertas a não militantes e votaram mais de quatro milhões de italianos. A escolha recaiu em Romano Prodi que seria eleito primeiro-ministro. Entretanto, vários partidos de esquerda e centro-esquerda reagruparam-se no Partido Democrata que exponenciou o modelo de eleições primárias. Em 2013, Matteo Renzi foi eleito líder do Partido Democrata e assumiu depois o cargo de primeiro-ministro. Renzi demitiu-se em Dezembro de 2016, mas há cerca de duas semanas foi reeleito para a liderança do Partido Democrata, novamente através de eleições primárias abertas.

França: Revolução em curso

Em França, as eleições primárias generalizaram-se ao longo da última década nos principais partidos. Para as recentes eleições presidenciais, Os Republicanos (centro-direita) escolheram François Fillon como candidato oficial, enquanto o Partido Socialista (centro-esquerda) optou por Benoît Hamon, através de eleições primárias abertas a não militantes. O escrutínio d’Os Republicanos foi mais participado (cerca de 4,5 milhões de votantes) do que o do Partido Socialista (cerca de 1,9 milhões). Importa salientar que tanto Fillon como Hamon não conseguiram passar à segunda volta das eleições presidenciais, sendo ultrapassados por Emmanuel Macron (candidato independente) e Marine Le Pen (líder da Frente Nacional). Ou seja, o modelo de eleições primárias não impediu a erosão da base eleitoral dos dois principais partidos franceses.

Espanha: Primárias fechadas

Em Espanha, o Partido Popular (centro-direita) continua a nomear o respetivo secretário-geral em congresso, não recorrendo a eleições primárias nem a eleições diretas. O líder do partido é o candidato natural ao cargo de primeiro-ministro. Por seu lado, o Partido Socialista Operário Espanhol (centro-esquerda) utilizou esse modelo até 2014, tendo então realizado eleições primárias fechadas (isto é, limitadas a militantes) pela primeira vez. Nessa altura, Pedro Sánchez foi eleito secretário-geral do partido e seria candidato a primeiro-ministro nas eleições legislativas do ano seguinte, mas sem sucesso. Entretanto, Sánchez demitiu-se da liderança e estão agendadas novas eleições primárias para o dia 21 de maio. Os militantes vão ser chamados a escolher entre o recandidato Sánchez e os desafiadores Patxi López e Susana Díaz.



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