Eleições autárquicas: Mais de 27 mil estrangeiros nos cadernos eleitorais

De 11 nacionalidades diferentes, são 27.106 os cidadãos que estrangeiros habilitados para, a 1 de outubro próximo, ajudarem a eleger os órgãos de soberania local. O recenseamento é automático, mas há requisitos diferentes, de acordo com a nacionalidade.

Na base de dados central do recenseamento eleitoral constam um total de 9.396.680 eleitores inscritos para votar nas próximas eleições autárquicas, um número inferior aos pouco mais de 9,5 milhões de eleitores que em 2013 votaram, de acordo com o Diário da República desta segunda-feira. De entre o total de eleitores, 9.369.574 são cidadãos nacionais. A discrepância – 27.106 eleitores – diz respeito ao número de cidadãos estrangeiros habilitados a votar em Portugal e que poderão ir às urnas no próximo dia 1 de outubro para eleger os órgãos de soberania local.

Do total de estrangeiros capazes de votar em Portugal, quase metade (13.462) é originária dos 28 Estados-membros da União Europeia, ao passo que os restantes são originários de 11 países que, não sendo comunitários, podem votar no nosso país. A lista, publicada em maio pelos ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros, engloba residentes em Portugal nascidos no Brasil, Cabo Verde, Argentina, Chile, Colômbia, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Uruguai e Venezuela.

Quanto aos requisitos para poderem ser eleitores, os brasileiros e cabo-verdianos têm de residir legalmente em Portugal há mais de dois anos. Para os restantes, o período obrigatório de residência é de três anos. O processo de registo é automático, sendo apenas necessário que os interessados se desloquem ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ou à Junta de Freguesia correspondente ao domicílio indicado no título válido de residência.





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