E se a Derrama financiasse a Cultura?

Fazer convergir Cultura, Turismo e Empresas pode ser estranho na primeira interpretação, mas não, é estratégico!

Convergindo a minha experiência profissional e associativa, adquirida ao longo dos anos, quer no Teatro Nacional de São Carlos, quer nas Orquestras que apoio, no MEO Arena, com o cargo de presidente que assumi na Associação Empresarial de Sintra e com a ligação que continuo a ter ao turismo, por via das minhas raízes Algarvias, estou convicto de que as três áreas juntas, em bloco, podem contribuir fortemente para o desenvolvimento do nosso país.

Começo por separar a Cultura do Entretenimento. Apesar de ambas criarem riqueza e emprego, são dois segmentos diferentes.

A Cultura tem a capacidade de gerar emoções, reflexão sobre a condição humana, é inclusiva, torna a sociedade mais competitiva, mais inteligente e mais participativa.

O entretenimento, entretém (ponto). Cultura e Turismo devem ser entendidos como fenómenos económicos e sociais que propiciam mudanças estruturais na economia local. Hoje, o sucesso empresarial do Turismo depende muito do aspeto cultural e são as sinergias bilaterais que resultam desta relação, cada vez mais profícua, que ditam programas mais ajustados às expectativas do turista, logo, também produzem melhores resultados económicos.

O financiamento da Cultura tem sido um tema muito debatido entre a classe política. É essencial dotar as organizações culturais de recursos financeiros indispensáveis à prossecução dos seus objetivos artísticos e culturais, garantindo diversidade cultural e liberdade da criação artística. Financiamento que deve ser sustentado, garantindo o acesso da Cultura a todos, sem exceção. O apoio à Cultura pode ser público (nacional e internacional) ou privado, para além das receitas próprias.

Existindo uma relação direta entre estas três áreas – Cultura, Turismo e Empresas – vejo com bons olhos o financiamento de uma boa parte da programação cultural dos municípios por via da chamada Derrama: imposto municipal que incide sobre o lucro tributável das pessoas coletivas (sendo a sua taxa fixada anualmente pelos municípios).

Em linguagem clara, os impostos das empresas passariam a financiar “diretamente” a atividade cultural dos municípios. Com mais investimento na cultura, beneficiam os munícipes, os Turistas e as empresas por via do aumento do consumo. Aristóteles, interrogado sobre a diferença existente entre os homens cultos e incultos, disse: “A mesma diferença que existe entre os vivos e os mortos.”



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