O INE apresentou há poucas semanas a conclusão que todos conheciam: a carga fiscal caiu 740 milhões em 2016.

Por estes dias, o CDS andou mais ou menos endiabrado procurando introduzir na agenda política duas conclusões de uma só assentada. A ideia era simples: trazer a debate o suposto aumento dos combustíveis em 2016 e com isso concluir que a carga fiscal tinha aumentado em Portugal. Os debates ocorreram, conforme pretendido, mas num contexto algo insólito para o dito partido: o preço dos combustíveis caiu em 2016 e a carga fiscal, como já devia ser do conhecimento de todos os responsáveis políticos, seguiu o mesmo caminho.  O INE apresentou há poucas semanas a conclusão que todos conheciam: a carga fiscal caiu 740 milhões em 2016.

Primeiro tiro no pé. Já a Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República, a pedido do PSD e do CDS, ironia do destino, diga-se em abono da verdade, concluiu que o preço médio de venda dos combustíveis caiu em 2016 em relação ao ano anterior. O preço da gasolina desceu 4,5% face a 2015 e o preço do gasóleo caiu 4,4%. Na prática, a queda do preço do barril de petróleo foi superior ao aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP).

Segundo tiro no outro pé. Com esta abordagem o governo obteve dois bons resultados para os portugueses: aumentou o rendimento disponível das famílias, assegurou maior competitividade para as empresas, ao mesmo tempo que não colocou em causa os objectivos orçamentais, apesar da redução das receitas do IVA proveniente dos combustíveis. É claro que a atenção do Governo, no que respeita a este bem, ultrapassa a mera observação da política fiscal.

Em 2016 foram introduzidas várias outras medidas que concorreram para o resultado apresentado. De qualquer forma, ainda há muito para fazer nas variáveis da formação do preço dos combustíveis. A autoridade da concorrência tem em mãos uma análise sobre o aumento injustificável do peso da margem bruta (sem impostos), que passou de 19% (em 2011) para 28% (em 2016) para a gasolina e de 20% para 24% para o gasóleo. É preciso conhecer as razões desta atípica situação e, caso se justifique, o Governo tem de voltar a actuar!

O autor escreve segundo a antiga ortografia.



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