DGS volta a incluir homossexuais no grupo de risco para dar sangue

Na nova versão das regras, “homens que têm sexo com homens” (HSH) são incluídos na categoria de "subpopulações com risco infeccioso acrescido", ao lado de “utilizadores de drogas” e “trabalhadores do sexo”.

As regras sobre dádivas de sangue voltaram a ser alteradas pela Direção-Geral de Saúde (DGS) e classificam homossexuais e bissexuais como população com “risco infeccioso acrescido” e “elevada prevalência de infecção por VIH”, noticia esta sexta-feira o jornal “Público”. A polémica norma tinha deixado de estar incluída nas regras da DGS em setembro do ano passado, mas regressa agora.

A alteração foi publicada pela DGS com a data de 6 de fevereiro e é a versão atualizada das regras estabelecidas em setembro de 2016. Nessa altura, o texto determinava que os candidatos a dadores de sangue fossem excluídos se tivessem tido “parceiros portadores de VIH” ou “contacto sexual” com pessoas “pertencentes a subpopulações com risco infeccioso acrescido” nos 12 meses anteriores ao momento da dádiva.

Em relação às subpopulações, era apenas especificado “nomeadamente utilizadores de drogas e trabalhadores do sexo”, sem que fosse feita referência a orientação sexual, como explica o matutino. Na altura, a formulação foi interpretada pela associação de minorias sexuais, ILGA Portugal, como o fim de uma discriminação. Na nova versão, “homens que têm sexo com homens” (HSH) são incluídos na categoria de “subpopulações com risco infeccioso acrescido”, ao lado de “utilizadores de drogas” e “trabalhadores do sexo”.

O diretor do Departamento da Qualidade na Saúde e responsável pela matéria na DGS, José Alexandre Diniz, afirmou que as regras “estão agora mais claras e explícitas”, em declarações ao “Público”. “Não incluímos os HSH na versão de fevereiro porque não havia razão para isso, mas durante o período de consulta pública fomos chamados à atenção para a existência de um estudo de 2012 sobre a prevalência da infecção VIH. É o único estudo deste género feito em Portugal e demonstra que os HSH são um grupo com elevada prevalência”.

A ILGA comentou o caso através da página de Facebook, onde escreveu que é “fundamental e urgente repor a redacção anterior da norma”. Também o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda já reagiu e anunciou que vai dirigir uma pergunta ao Governo sobre a razão para as alterações. O deputado bloquista Moisés Ferreira considera que a regra é um “recuo” face à anterior alteração, sendo que o BE foi o único partido que incluiu o tema da dádiva de sangue no programa para as últimas eleições legislativas.



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