Costa promete ponderar sobre fundamentos do veto de Marcelo

Em causa a rejeição ao diploma sobre sigilo bancário apresentada pelo Presidente da República.

Rafael Marchante/Reuters

O primeiro-ministro, António Costa, prometeu ponderação acerca das razões invocadas pelo Presidente da República para vetar o diploma governamental sobre o sigilo bancário.

“Vamos ponderar o fundamento da decisão do senhor Presidente da República e, em função disso, tomaremos uma decisão”, disse Costa, no Porto, à margem da inauguração da exposição com a coleção Miró que pertenceu ao BPN.

“O fundamento é muito claro, o senhor Presidente assim o explicita sem levantar questões sobre a constitucionalidade, mas levantando questões relativas à oportunidade parcial do diploma. Vamos refletir e, em função disso, vamos tomar uma decisão”, acrescentou o líder do Executivo.

“Como compreenderão, quando tomarmos uma decisão o primeiro a tomar conhecimento dela será o senhor Presidente da República e só depois informaremos o país sobre a situação”, explicou António Costa,

À tarde, a Presidência da República anunciara que o diploma fora rejeitado, algo que sucedia pela primeira vez com um decreto-lei de iniciativa governamental desde que Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito chefe de Estado.

Entretanto, Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, confirmou que a coleção Miró vai ficar exposta na Casa de Serralves que será alvo de remodelação por parte do arquiteto Álvaro Siza Vieira.






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