Comissão Europeia anuncia na 2.ª feira decisão sobre défice português

A decisão do executivo comunitário será anunciada por ocasião da apresentação do “pacote da primavera do semestre europeu”, no quadro do qual Bruxelas emitirá as recomendações específicas por país, avança a Lusa.

A Comissão Europeia anunciará na próxima segunda-feira a sua decisão relativamente ao Procedimento por Défice Excessivo (PDE) a Portugal e as autoridades portuguesas acreditam que Bruxelas recomendará finalmente o encerramento do procedimento aplicado ao país desde 2009.

A decisão do executivo comunitário será anunciada por ocasião da apresentação do “pacote da primavera do semestre europeu”, no quadro do qual Bruxelas emitirá as recomendações específicas por país, após ter analisado os programas de estabilidade e nacionais de reformas apresentados pelos Estados-membros em abril, e tomará medidas ao abrigo do Pacto de Estabilidade e Crescimento, diz a Lusa citada pelos vários sites.

O “pacote da primavera”, indicou o executivo comunitário, será apresentado pelos comissários europeus do Euro, Valdis Dombrovskis, dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, e do Emprego e Assuntos Sociais, Marianne Thyssen, ao final da manhã de segunda-feira (11:30 locais, 10:30 de Lisboa), depois de a Comissão ter apresentado a 11 de maio passado as “previsões económicas da primavera”, cujos números abrem caminho à saída de Portugal do PDE.

Nas suas mais recentes projeções económicas, a Comissão Europeia estima que o défice orçamental português, que em 2016 se fixou nos 2% do Produto Interno Bruto (PIB), continue a descer, para 1,8% este ano e para 1,6% no próximo.

Na altura o comissário Moscovici recusou-se a antecipar a decisão de Bruxelas sobre o PDE mas disse que “o valor do défice validado para 2016, publicado pelo Eurostat em abril, é de 2,0% do PIB, o que é abaixo do valor de referência do tratado, de 3%, e também da meta de 2,5% fixada pelo Conselho em agosto de 2016″ e “isso são boas notícias”.



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