Carga fiscal diminui para 34,4% do PIB em 2016

Com um total de 63,6 mil milhões de euros, a carga fiscal de 2016 cifrou-se em 34,4% do PIB, um valor 0,2% inferior aos 34,6% de 2015. Para este resultado contribui o aumento dos impostos indiretos e das contribuições sociais, uma vez que os impostos diretos contraíram 1,9%.

Os dados revelados pelo INE apontam para uma descida da carga fiscal relativamente ao PIB em 2016, cifrando-se em 34,4% do PIB, menos 0,2% do que havia sido registado em 2015. De acordo com os mesmos dados verifica-se um aumento do PIB nominal de 3,0%, mais 0,5% do que o crescimento da receita com impostos e contribuições sociais.

Para a variação positiva da receita – que representou um encaixe para o estado de 63,6 mil milhões de euros – contribuíram as subidas de 4,5% registadas tanto nos impostos indiretos como nas contribuições sociais, uma vez que a receita com impostos diretos diminuiu 1,9% no período em análise.

Relativamente aos impostos diretos, registou-se um decréscimo da receita tanto do IRS como do IRC: no primeiro caso de 3,8% e no segundo de 0,1%. Quanto ao IVA, a receita aumentou 2,5%, valor que, ainda assim, se situa dois pontos percentuais abaixo da variação da receita global com impostos indiretos. Entre eles destacam-se os aumentos verificados pelo INE nas receitas com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (11,1%), o imposto sobre veículos (17,5%), o imposto sobre o tabaco (9,3%) e o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (15,3%). As receitas com o imposto municipal sobre imóveis caíram pela primeira vez desde a implementação da avaliação geral dos prédios urbanos, registando um declínio de 0,8%.

As contribuições sociais efetivas cresceram 4,5%, resultado que foi influenciado pelo crescimento do emprego e pela reposição salarial na administração pública. Excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal manteve, em 2016, uma carga fiscal inferior à média da União Europeia: 34,2% conta os 39,2% de média da UE.





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