Caixa Económica Montepio SA arranca com 5% de acionistas privados

O Montepio entra numa nova fase com 5% de acionistas privados. O Banco liderado por José Félix Morgado teve lucros de 11,1 milhões de euros no primeiro trimestre, depois de ter tido prejuízos de 19,8 milhões em março do ano passado.

A Caixa Económica vai entrar numa nova fase, em que passa a ter capital social e novos acionistas privados (com 5%) que hoje têm Unidades de Participação de um fundo de participação.

O Coliseu dos Recreios encheu-se ontem à noite para decidir a passagem da Caixa Económica Montepio Geral a sociedade anónima. Tal como se esperava, a proposta foi aprovada.

“A Assembleia Geral da Associação Mutualista Montepio acaba de aprovar, por larga maioria de 91,8%, os novos estatutos da Caixa Económica Montepio Geral, que determina a sua transformação em Sociedade Anónima”, referiu em comunicado emitido ao final da noite.

O comunicado explicou que os associados votaram “favoravelmente, por larga maioria, o ponto único que constava da agenda de trabalhos: deliberar ao abrigo do determinado nas disposições dos estatutos, sobre a ratificação das deliberações que aprovaram a transformação da CEMG em sociedade anónima, e os estatutos por que se passará a reger”.

A nota adianta que, no final da reunião, António Tomás Correia, presidente da Associação Mutualista e do Grupo Montepio, referiu: “É um grande dia para o Montepio e para os seus Associados. Todos estão de parabéns, atenta a importância do encerramento deste processo, que cria as condições para que a Caixa Económica se afirme como a grande Instituição Financeira da Economia Social”.

Tomás Correia acrescentou que a votação desta reunião de Assembleia Geral “formaliza a transformação da Caixa Económica em Sociedade Anónima, tal como estava previsto, e em linha com a legislação aplicável, mantendo a Associação Mutualista o seu estatuto de Instituição Titular, em conformidade com o Regime Jurídico das Caixas Económicas”.

Próximo passo

O próximo passo é o registo na Conservatória do Registo Comercial e a partir daí o banco liderado por José Félix Morgado fica com a porta aberta para receber novos acionistas. Os donos do Montepio (a Associação Mutualista domina) votaram ontem na verdade a abertura de capital do banco a novos acionistas.

O primeiro passo da nova vida da Caixa Económica Montepio como SA será a conversão das Unidades de Participação (que hoje estão cotadas em bolsa) em ações.

De acordo os novos estatutos do banco como sociedade anónima, a Associação Mutualista deixa de ter 100% do capital institucional do banco, uma vez que os atuais detentores de títulos do Fundo de Participação da Caixa Económica Montepio Geral (Unidades de Participação) passam a ser acionistas do banco. Ora uma vez que a Associação mutualista tem 285 milhões de euros em unidades de participação e 115 milhões de euros estão dispersos, a Associação fica com 94,7% do capital social do banco e os restantes acionistas ficam com 5,3%.

O processo de transformação da Caixa Montepio Geral em sociedade anónima começou em março do ano passado, por exigência do Banco de Portugal e já foi aprovado na assembleia-geral da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG), pelo que falta agora a ratificação dos associados da casa-mãe para que seja concluído.

O presidente do Montepio tem garantido que o banco não precisa de qualquer aumento de capital este ano. Mas o problema da Caixa Económica não se esgota só neste exercício. O risco de o banco vir a precisar de capital no futuro, perante as crescentes exigências regulatórias europeias, e de estar até agora dependente da injecção de capital da sua única acionista (a Associação Mutualista) que tem capitais próprios negativos, era elevado. Pelo que a passagem a sociedade anónima assume um papel determinante no futuro da Caixa Económica Montepio Geral.

Há futuros acionistas privados no horizonte para entrar no capital do banco com uma posição relevante mas minoritária. Tomás Correia, presidente da Mutualista, também tem defendido essa solução de entrada de instituições de cariz social no capital da Caixa Económica. A possibilidade de convidar o holandês Rabobank, foi já admitida.

Mas o candidato mais avançado para ser um acionista relevante no futuro da Caixa Económica Montepio Geral é a Santa Casa da Misericórdia.

A instituição liderada por Pedro Santana Lopes já está a recolher dados e números do banco Caixa Económica Montepio Geral. No fundo o processo está numa fase que poderia ser equiparada a um data room, em que o potencial investidor está a consultar a informação do banco para poder decidir se avança com uma proposta. A Miseriórdia já está a trabalhar com consultoras que o estão a assessorar na avaliação desse potencial investimento. Sendo que a perspectiva a concretizar-se, passa por ter uma posição minoritária, que não deverá superar os 20%, segundo fontes ligadas ao processo.

Segundo disse Pedro Santana Lopes, provedor da SCML,  recentemente ao Jornal Económico, ainda não há nenhuma decisão quanto à Santa Casa vir a ser acionista do banco Caixa Económica Montepio Geral. “Estamos a analisar”, continua a ser o único compromisso assumido pelo provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).
A Associação Mutualista diz em comunicado que “com esta formalização, cumpre-se a transformação contemplada no Regime Jurídico das Caixas Económicas, que entrou em vigor com a promulgação do Decreto-Lei 190/2015 de 10 de setembro”.
A Associação Mutualista Montepio é atualmente detentora do Capital Institucional de 1.770 milhões de euros e de 285 milhões de euros de unidades de participação do fundo de participação equiparado a capital. No total, detém, ao valor nominal, 2.055 milhões de euros dos 2.170 milhões de euros do futuro capital social, ou seja, 94.7%. “Após concluída a transformação da CEMG em Sociedade Anónima, a Associação Mutualista Montepio manter-se-à, ao abrigo do Decreto-Lei 190/2015, como Instituição Titular da CEMG”, refere a instituição.
Regresso aos lucros
A CEMG fechou o primeiro trimestre de 2017 com um resultado líquido de 11,1 milhões de euros, face a um prejuízo de 19,8 milhões no período homólogo de 2016, anunciou o banco num comunicado divulgado ontem no site da CMVM.

O resultado líquido do banco liderado por José Félix Morgado no primeiro trimestre representa assim uma melhoria de 30,9 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado. Segundo o Montepio, este desempenho está “assente na recuperação dos resultados do negócio core e na melhoria da eficiência da estrutura operativa”.

 “Estes resultados são positivos e estão em linha com o plano estratégico traçado em 2015. Refletem o esforço que tem sido feito e a alteração do modelo de negócio da Caixa Económica”, disse o presidente-executivo (CEO) do Montepio, José Félix Morgado, em declarações ao Jornal Económico.