BPI alarga o número de administradores para 20

As orientações do BCE apontam para a necessidade de no futuro, o BPI reduzir a dimensão do Conselho de Administração, admite o BPI. Mas como o BCE também recomenda que haja mais administradores independentes, o BPI em vez de reduzir o Conselho de Administração, aumenta-o para 20 elementos. Em nome de mais um administrador independente.

Manuel de Almeida/Lusa

O banco liderado por Pablo Forero, ao contrário do que tem sido recomendado pelo BCE, vai aumentar o número de administradores do seu Conselho.”Elevação do número de administradores que compõem o Conselho de Administração no mandato 2017-2019, composto por 19 membros, para 20 membros”, lê-se na proposta que será levada à Assembleia Geral do banco de 20 de abril. Para a vaga agora criada o BPI propõe eleger António Rebelo de Andrade Cabral.

O BPI diz que esta nomeação vem ao encontro de uma recomendação do BCE de que haja mais independentes nos Conselhos de Administração dos bancos.

O artigo 15º dos estatutos prevê que o Conselho de Administração do BPI seja composto por um número mínimo de 11 e máximo de 25.

O BPI vai também levar à Assembleia Geral o seu novo Conselho Fiscal, composto por 4 elementos e dois suplentes. Manuel Sebastião vai ser o presidente do Conselho Fiscal. Como vogais do Conselho Fiscal estão Rui Guimarães; Elsa Roncon; e Ricardo Pinheiro. Como suplentes estão Luís Patrício e Manuel Pinho.

BPI tem de comprar ações CaixaBank para pagar aos seus colaboradores a remuneração variável

Quer a “Política de Remuneração do Banco BPI aplicável aos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal” aprovada na Assembleia Geral de Acionistas de 26 de abril de 2017, quer a “Política de Remuneração do Coletivo Identificado” aprovada pelo Conselho de Administração na sua reunião de 14 de dezembro de 2017, prevêem que parte da remuneração variável a atribuir aos destinatários das mesmas seja composta por instrumentos financeiros, preferencialmente ações do CaixaBank, sociedade que detém 84,51% do Banco BPI, diz o documento publicado na CMVM.

Em resultado disso, e para efeitos de execução das referidas Políticas de Remuneração, se revela necessário que o Banco BPI possa proceder à aquisição de ações do CaixaBank.

A existência da relação entre o CaixaBank e o Banco BPI  conduz a que a aquisição das ações do Caixabank deva observar determinadas disposições da lei espanhola (no presente caso a Ley de Sociedades de Capital aprovada pelo Real Decreto Legislativo 1/2010, de 2 de Julio) Nos termos do parágrafo 2º da alínea a) do artigo 146º dessa lei, a aquisição pela
entidade dominada (Banco BPI) de ações da entidade dominante (CaixaBank) está sujeita e tem de ser autorizada pela Assembleia Geral da entidade dominada, ou seja do Banco BPI.

Propõem que a Assembleia Geral autorize o Conselho de Administração do Banco BPI a adquirir, para efeitos de execução da “Política de Remuneração do Banco BPI aplicável aos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal” e da “Política de Remuneração do Coletivo Identificado”, ações do CaixaBank.

O BPI leva à sua AG ainda a proposta que “o Conselho de Administração do Banco BPI seja autorizado a adquirir ações do Banco BPI representativas de até 10% do seu capital social, desde que se trate: de aquisição realizada em mercado registado na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários por um preço que deverá situar-se dentro de um intervalo correspondente a 120% e 80% da média ponderada da cotação das ações do Banco BPI nas 10 sessões do mercado de cotações oficiais gerido pela Euronext
Lisbon – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, anteriores à data da aquisição.

É também levado à AG, “a autorização para alienar ações do Banco BPI desde que se trate de alienação aos destinatários do Programa de Remuneração Variável em Ações (RVA) do Banco BPI e de sociedades por ele dominadas ou de alienação a terceiros em que se cumpram os seguintes dois requisitos: alienação em mercado registado na CMVM; e alienação por um preço que não seja inferior a 80% da média ponderada da cotação das ações do Banco BPI nas 10 sessões do mercado de cotações oficiais gerido pela Euronext anteriores à data da alienação”.




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