Banco de Portugal ajuda Timor-Leste no combate ao branqueamento de capitais

Ações de cooperação para combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo estão a ser feitas a pedido do Banco Mundial.

Cristina Bernardo

O Banco de Portugal está a ajudar o Banco Central de Timor-Leste (BCTL), a pedido do Banco Mundial, na criação de um sistema de deteção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.

No “Relatório Anual da Atividade de Cooperação” de 2016, publicado a 12 de maio, o Banco de Portugal explica que a cooperação com Timor-Leste no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo começou em 2012, com uma avaliação ao quadro regulatório timorense, que detetou falhas, corrigidas no ano seguinte, e levou à criação de uma unidade de informação financeira no BCTL, em 2014.

No seguimento deste processo de cooperação, “o Banco Mundial solicitou em 2016 a cooperação do Banco de Portugal para o desenvolvimento de um programa de assistência técnica ao BCTL, visando a criação e implementação de procedimentos internos de inspeção no domínio da prevenção do branqueamento de capitais e do combate ao financiamento do terrorismo”.

Esta acção de cooperação inclui a produção de um manual e a formação de técnicos do BCTL que trabalham esta área.

A instituição liderada por Carlos Costa regista a realização de três acções de cooperação com o BCTL no ano passado, que duraram 53 dias, quase o dobro dos dias consumidos nos dois anos anteriores (27).

No âmbito do programa de cooperação para prevenção do branqueamento de capitais e do combate ao financiamento do terrorismo, ficou agendada para o primeiro semestre deste ano “uma segunda missão de assistência técnica”, refere o Banco de Portugal.

A instituição aponta também que tem cooperado com o Banco Nacional de Angola nos domínios de regulação e supervisão bancárias, apoiando “as autoridades angolanas no processo de reconhecimento da equivalência face aos requisitos de supervisão e regulação em vigor na União Europeia, actuando na supervisão (micro) prudencial e na prevenção do branqueamento de capitais e no financiamento do terrorismo”.



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