InícioNotícia escrita porDenise Fernandes

dfernandes@jornaleconomico.pt

A partir de amanhã, as empresas com contratos de aquisição de serviços com o Estado têm 30 dias para pedirem para ser ressarcidas dos custos que tiveram com a atualização do salário mínimo.

O ganho salarial inclui a remuneração base, prémios e subsídios regulares, como o da alimentação, e também o pagamento das horas extraordinárias.

Abertura do sistema de saúde da função pública a novos beneficiários é apontada para outubro.

Em junho, o desemprego diminuiu 18,3% em termos homólogos e 3,3% face ao mês anterior. Estavam inscritos 418,2 mil desempregados.

Segundo o último relatório da Comissão Europeia, em Portugal os homens ganhavam, em média, mais 17,8% do que as mulheres em 2015.

Auditoria do Tribunal de Contas revela que, entre 2010 e 2015, o número de alunos matriculados nas vias profissionalizantes subiu 10.151, para um total de 156.997.

Diploma “alarga o âmbito da ação especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho e os mecanismos processuais de combate à ocultação de relações de trabalho subordinado”.

O acerto decorre da portaria que hoje foi publicada e que determina a atualização da remuneração que serviu de base ao cálculo da pensão.

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