InícioNotícia escrita porDavid Carvalho Martins, Advogado

Advogado responsável pelo departamento de Direito do Trabalho da Gómez-Acebo & Pombo em Portugal

Qualquer das partes pode fazer cessar um contrato de trabalho, através de uma comunicação verbal.

Recentemente surgiram notícias sobre a abertura do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJ) à proibição do véu islâmico no local de trabalho.

As faltas injustificadas ao trabalho constituem justa causa de despedimento? Em que condições?

Os acidentes de trabalho de praticantes desportivos profissionais estão integralmente abrangidos pela lei dos acidentes de trabalho (Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro)?

A cessação do contrato de trabalho pode dar lugar ao pagamento de uma compensação, no caso de despedimento lícito, ou de uma indemnização, no caso de despedimento ilícito.

Quais são as modalidades de cessação do contrato de trabalho por iniciativa do empregador?

Foram recentemente aprovados vários projetos de lei sobre o assédio em contexto laboral.

Será que a antiguidade e a inexistência de antecedentes disciplinares podem “impedir” o despedimento com justa causa de um trabalhador que se apropriou, de forma dolosa, temporariamente, em proveito próprio, de dinheiro pertencente ao empregador?