ASAE vai fiscalizar produtos tradicionais nas áreas afetadas pelos fogos

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) inicia em março uma operação de fiscalização centrada nos produtos tradicionais nas áreas afetadas pelos incêndios em 2017, como por exemplo a sua certificação, revelou o inspetor-geral Pedro Gaspar.

Ricardo Graça/Jornal de Leiria

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) inicia em março uma operação de fiscalização centrada nos produtos tradicionais nas áreas afetadas pelos incêndios em 2017, como por exemplo a sua certificação, revelou o inspetor-geral Pedro Gaspar.

“Temos de dar um sinal de que estamos atentos aos fenómenos e dar algum acompanhamento. (…) Confesso que ainda não defini o nome da operação. Vamos ter uma operação demorada, que deverá começar em março e que se prolongará por seis a sete meses”, disse o inspetor-geral da ASAE em entrevista à Lusa.

De acordo com Pedro Portugal Gaspar, os incêndios afetaram a produção de muitos produtos típicos daquelas regiões, o que justifica a atuação da ASAE.

“Houve aqui uma tragédia nacional como é público e notório e, na área económica, há aqui um conjunto de produtos típicos das regiões em causa, seja de queijos, vinho, azeite, fruta e mel que de facto tiveram a sua produção fortemente abalada. (…) Temos de perceber se as quantidades que vão ser colocadas no mercado são as mesmas de antes dos fogos”, disse.

Segundo o responsável, em cima da mesa vão estar os problemas da autenticidade alimentar, da falta de genuinidade, e da quantidade de produtos que depois da tragédia poderá ser menor.

“Temos de saber ler certos fenómenos e orientar a organização [ASAE] para eles, tendo presente o elemento da autenticidade e da fraude alimentar”, sublinhou.

Pedro Gaspar Portugal adiantou também que este ano, à semelhança de 2017, a ASAE vai dar uma maior atenção à fiscalização do setor digital, desde a recolha de informação até à ação inspetiva no terreno.

Em 2017 e no que diz respeito ao e-commerce foram fiscalizados pela ASAE cerca de 3.600 operadores económicos, tendo sido instaurados cerca de 750 processo de contraordenação e 64 processos-crime.

“Vamos manter a nossa intervenção forte na área alimentar e económica em colaboração estreita com os parceiros principalmente no quadro europeu”, disse.

A ASAE vai também continuar este ano a centrar atenções relativamente à fiscalização da atividade de alojamento local, que já possui brigadas especializadas direcionadas para os empreendimentos turísticos e alojamento local.

Segundo a ASAE, durante o ano de 2017 foram realizadas diversas ações de fiscalização, quer através da pesquisa de oferta ‘online’, quer diretamente aos espaços físicos de forma proactiva e reativa, tendo sido fiscalizados mais de 1.100 unidades de alojamento local, resultando na instauração de 240 processos de contraordenação.

A maioria das infrações diziam respeito a ofertas, disponibilização, publicidade e intermediação de estabelecimentos de Alojamento Local não registados ou registado desatualizados, a falta de comunicação às autarquias dos dados atualizados relativos aos estabelecimentos, oferta de serviços de alojamento turístico sem título válido de abertura, entre outros.

Em entrevista à Lusa, o inspetor-geral adiantou também que outra das apostas em 2018 vai ser a área do vegetal.

“Vamos reforçar a parte alimentar no que diz respeito ao vegetal. Na parte animal já tínhamos brigadas especializadas. No vegetal vamos aprofundar esse campo, porque têm acontecido algumas crises na área alimentar que vêm da área do vegetal e não a animal, que é o mais comum”, salientou.

Por fim, e no que diz respeito à parte económica, o inspetor-geral adiantou que a ASAE vai continuar a ter uma atuação forte no setor do turismo.




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