As Mulheres e a Revolta do Leite

As mulheres destacaram-se pela sua argúcia. Encabeçavam muitas vezes as manifestações ou os levantamentos populares com os seus filhos ao colo.

Madeira 1936

Na Revolta do Leite, ocorrida na Madeira em 1936, as Mulheres foram piores que os homens.

Esta é a opinião expressa pelo capitão de cavalaria, Jorge Alcide dos Santos Pedreira, inspector-adjunto da PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, antecessora da PIDE), em alguns relatórios confidenciais enviados para Lisboa para a Direcção da polícia política e para o ministro do Interior Pais de Sousa, redigidos no Funchal, para onde tinha sido enviado com uma equipa de agentes para identificar, reprimir e mandar prender as camponesas e os camponeses madeirenses que, indignados, protestavam contra a criação do monopólio do leite, através de manifestações de rua e levantamentos populares, enfrentando mesmo a polícia em vários dos concelhos que aderiram a esta Revolta, de que resultaram alguns mortos e vários feridos.

E porque razão considerava o inspector da PVDE as mulheres madeirenses mais perigosas que os homens? Na realidade, as mulheres destacaram-se pela sua argúcia. Encabeçavam muitas vezes as manifestações ou os levantamentos populares com os seus filhos ao colo ou então, o que complicava ainda mais a vida aos agentes repressores da polícia, sentavam-se no chão na frente das manifestações com as crianças nos braços ou sobre as pernas. Excelente táctica. Onde a aprenderam não sei.

Não há dúvida que as mulheres usaram de toda a sua imaginação e criatividade para resistir e fazer prolongar o tempo das manifestações e, por conseguinte, atingir os seus efeitos: o de espalhar no país e no estrangeiro a Revolta do Leite e as causas do descontentamento do povo camponês da Madeira.

Era preciso fazer chegar ao poder político o descontentamento e a rejeição pelas pessoas do modelo organizativo que o governo de Salazar, através do seu ministro da Agricultura, estava a tentar impor ao sector do leite da Madeira, que só vinha beneficiar as duas grandes empresas produtoras de manteiga, a Burnay e a Martins & Rebelo.

Havia pouco leite face às necessidades das empresas produtoras de manteiga que, então, pela sua qualidade e sabor, tinha uma elevada cotação no mercado de Lisboa. Tudo isto permitia que se desencadeasse permanentemente uma negociação dos preços de venda do leite entre os criadores de gado leiteiro, pequenos produtores na sua grande maioria de uma vaca apenas (85%) e os fabricantes de manteiga, acontecendo os pequenos produtores de manteiga a oferecer melhor preço que os maiores industriais, situação essa que os indignava.

Mais procura que oferta era o que permitia a liberdade de negociação do preço que as empresas maiores queriam evitar. E o povo tinha a sabedoria de que qualquer outra nova organização para o sector só traria um abaixamento do preço, como aliás acabou por suceder.

Esta situação de liberdade de comércio desagradava às duas empresas produtoras de manteiga e pelo acesso privilegiado aos gabinetes do Terreiro do Paço, tudo fizeram para a saída de um decreto-lei que regulasse o sector segundo os seus interesses. Conseguiram e o povo opôs-se.

 

O decreto-lei criador do monopólio do leite

Na realidade, as mulheres madeirenses deram um amplo e decisivo apoio ao processo de contestação contra o decreto-lei nº 26 655 de 4 de junho de 1936, o decreto que criou a Junta Nacional de Lacticínios da Madeira, o instrumento de institucionalização do monopólio do leite em benefício das duas maiores empresas do sector.

As manifestações e levantamentos tiveram tamanha dimensão com impacto no exterior do país, sobretudo em Inglaterra, França e EUA, que o governo de Salazar não pode esconder e sentiu-se obrigado a uma tomada de posição.

Segundo a nota oficiosa de 6 de Agosto que o governo de Salazar forneceu aos jornais, uns dias depois do começo da Revolta a 30 de Julho, informava-se ter havido motins populares na ilha da Madeira… com assalto a fábricas de manteiga no Funchal e na Ribeira Brava, a repartições públicas, nomeadamente a das finanças.

Essa mesma nota acrescentou que esses distúrbios tinham por pretexto o novo decreto do governo sobre a organização do sector do leite na Madeira. E cito parte da nota: “O Governo está resolvido a quebrar por uma vez a tradição de impunidade existente no arquipélago para casos semelhantes, pelo que ordenou seguissem imediatamente para o local dois barcos de guerra com aviação, conduzindo também um dos barcos uma companhia de caçadores com metralhadoras.” Esta nota oficiosa é uma ameaça completa.

As mulheres sentiam mesmo este problema do leite, pois eram elas que na maioria das vezes alimentavam o gado. O pequeno rendimento que os casais auferiam da venda do leite tinha muito do seu esforço. O leite e o rendimento eram, ao lado do bordado, um produto genuíno do esforço das mulheres camponesas da Madeira.

 

As prisões

Foi muita gente presa, homens e mulheres. Cerca de 600 pessoas. Muitos permaneceram cerca de dez meses em condições sub-humanas na Madeira e outros foram enviados para os Açores por falta de capacidade prisional na Madeira. Destes presos, depois dos interrogatórios, 141 foram transferidos para o Continente, para serem julgados em Tribunal Militar Especial, permanecendo detidos em várias cadeias entre 2 e 3 anos.

Mas já vinham orientados do Funchal para a cadeia onde deviam continuar detidos. O critério de escolha foi o “grau de perigosidade” da responsabilidade do inspector que a Direcção da PVDE e o Ministro do Interior aceitaram. Assim houve dez listas com graus de perigosidade diferentes. Uma dessas listas era constituída por dez jovens do concelho da Ribeira Brava, acusadas de terem incendiado a repartição de finanças.

Estas dez jovens, algumas delas menores (menos de 21 anos), vinham orientadas para a cadeia das Mónicas, onde foram conviver com prostitutas, ladras e assassinas. Foi um choque. As jovens eram quase todas analfabetas. Tinham namorados também presos sobretudo no forte de Elvas por estarem na tropa no Funchal aquando da prisão. Houve grande luta para que as jovens pudessem corresponder-se com os namorados. O advogado das detidas, depois de muitas exposições, conseguiu a autorização da directora da cadeia.

Depois de tudo isto, os presos acabam por sair praticamente sem julgamento, tendo-lhes sido atribuído como pena de prisão o tempo efectivamente cumprido. Ou seja o TME limitou-se a sancionar o tempo de prisão. E, assim a 8 de Outubro de 1938, as dez jovens são restituídas à liberdade, ficando com um cadastro que criou dificultadas a algumas que pretenderam emigrar.

Esta breve revisitação da história dá-nos uma pálida ideia de como a vida dos mais pobres era tão desprezada e tinha tão pouco valor no tempo do regime de Salazar.

O autor escreve segundo a antiga ortografia.

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