António Costa e a venda do Novo Banco: “Reforço de capital é integralmente assegurado pelo investidor privado”

Ao lado de Mário Centeno, o primeiro-ministro garantiu que não é concedida qualquer garantia do Estado relativamente à venda do Novo Banco.

O primeiro-ministro garantiu que “não existirá impacto direto ou indireto nas contas públicas, nem novos encargos para os contribuintes” com os termos do acordo entre o Banco de Portugal e a gestora de fundos norte-americana Lone Star, sobre a venda do Novo Banco, na sequência da Resolução do Banco Espírito Santo.

António Costa salientou que “ao contrário do inicialmente proposto, não é concedida qualquer garantia por parte do Estado ou de qualquer outra entidade pública” e que o “reforço de capital é integralmente assegurado pelo investidor privado e eventuais responsabilidades futuras não recairão sobre os contribuintes, mas sobre os bancos que asseguram o capital do Fundo de Resolução”, durante a conferência de imprensa na sua residência oficial, acompanhado pelo ministro das Finanças Mário Centeno.

O chefe do executivo assegurou que “o espectro da liquidação do banco e assegurada a sua continuidade” é um cenário afastado. “O Novo Banco continuará a cumprir o seu papel muito relevante no financiamento da economia e, em especial, das Pequenas e Médias Empresas, com proteção integral dos depositantes e sem novos sacrifícios involuntários dos detentores de obrigações do banco”, acrescentou.

“É também salvaguardada a estabilidade do sistema financeiro no seu conjunto. Por um lado, porque eventuais responsabilidades futuras estão substancialmente garantidas pelos ativos confiados à gestão do Fundo de Resolução; por outro lado, porque não serão exigidas aos bancos quaisquer contribuições extraordinárias; e, finalmente, porque o Fundo de Resolução ainda beneficiará da futura alienação dos 25% de capital que continuará a deter”, disse o primeiro-ministro.

O executivo classificou como “uma solução equilibrada, e a que melhor protege os contribuintes, a economia e a estabilidade do sistema financeiro”.

 





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