Ajustes diretos da SPMS à NOS aumentaram 900% após viagem paga à China

Desde a viagem à China (paga pela NOS) de cinco dirigentes da empresa pública Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), há dois anos, a SPMS atribuiu 10 ajustes diretos à NOS por cerca de 490 mil euros. Nos dois anos anteriores à viagem, a SPMS apenas tinha celebrado dois contratos com a NOS por cerca de 49 mil euros.

A SPMS já tinha celebrado contratos por ajuste direto à NOS antes de a NOS ter oferecido viagens à China a cinco dirigentes da empresa pública SPMS, de facto, mas desde a viagem passaram a optar mais vezes pela NOS e o valor global desses contratos aumentou 900%, de cerca de 49 mil euros nos dois anos anteriores à viagem (de junho de 2013 até junho de 2015) para cerca de 490 mil euros nos dois anos seguintes (de junho de 2015 até junho de 2017). Ou seja, nove vezes mais.

A polémica viagem à China decorreu entre os dias 2 e 15 de junho de 2015. Desde então, a SPMS concedeu uma dezena de contratos por ajuste direto à NOS, perfazendo um valor global superior a 490 mil euros (o contrato mais avultado foi celebrado no dia 31 de maio de 2017, visando a “aquisição de serviços de ‘interactive voice response’ e comunicações de apoio ao serviço de ‘call center’ do centro de suporte da SPMS”, por um montante superior a 116 mil euros), de acordo com os dados inscritos no portal Base. Ora, nos dois anos anteriores, a SPMS apenas celebrou dois contratos por ajuste direto com a NOS, em junho e setembro de 2014, totalizando cerca de 49 mil euros.

Os cinco quadros da SPMS que beneficiaram das viagens pagas pela NOS foram Rui Gomes (da Direção de Sistemas de Informação), Nuno Lucas (do Departamento de Comunicações, Infraestruturas, Produção e Segurança), Rute Belchior (da Direção de Compras Transversais), Ana Maurício (responsável de Comunicação e Relações Públicas) e Artur Trindade Mimoso (vogal executivo do Conselho de Administração da SPMS). Estes cinco dirigentes colocaram, entretanto, os respetivos cargos à disposição.

O caso das “viagens pagas pela Huawei” (neste caso específico, pagas pela NOS) está a ser investigado pelo Ministério Público. No sábado, o jornal “Expresso” noticiou que os referidos dirigentes teriam ido à China a convite e expensas da Huawei. No mesmo dia corrigiu a notícia (no respetivo “site”) e passou a referir-se a uma “empresa parceira” da Huawei. Mas hoje surgiu a informação (via jornal digital “Eco”) de que essa “empresa parceira” foi a NOS.

Atualização (29/08/2017): NOS confirma que pagou viagens e abre auditoria interna

Já durante a noite de segunda-feira (28 de agosto), a NOS confirmou o pagamento das viagens à China de cinco funcionários da SPMS, através de um comunicado enviado à Agência Lusa. Nesse comunicado, a operadora de telecomunicações salienta que “a organização de visitas de trabalho com convidados, cujas funções estejam relacionadas, com o objetivo de partilhar conhecimento, competências e planos de desenvolvimento tecnológico é uma prática empresarial comum e lícita.”

“Essa é uma forma sobejamente utilizada para conhecer as melhores práticas e as soluções mais avançadas que possam dar resposta às necessidades de empresas e instituições, em particular em indústrias tecnológicas,” acrescenta a NOS que, no entanto, ressalva que as regras internas “não prevêem a possibilidade de a empresa suportar, mesmo que parcialmente, custos de deslocações que não os dos seus próprios colaboradores.” Como tal, a Comissão Executiva da NOS informa que “decidiu apurar internamente o enquadramento e detalhe de um eventual envolvimento da empresa na referida viagem.”





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