O admirável mundo novo na interseção do Direito e da tecnologia

PLMJ vai organizar um ciclo de dez conferências sobre as encruzilhadas do Direito e da tecnologia. Em entrevista ao Jornal Económico, Manuel Lopes Rocha e Pedro Lomba apresentam a iniciativa.

Ao longo de todo o ano, a PLMJ vai organizar um ciclo de dez conferências sobre as encruzilhadas do Direito e da tecnologia, nas quais vão ser discutidos temas como o novo pluralismo jurídico. Os painéis contam com a presença de magistrados, advogados, académicos e figuras mediáticas.

A principal pergunta que um cliente faz a um advogado é provavelmente a seguinte: “Que hipóteses tenho?”. Feliz o escritório e o cidadão que tiverem conhecimento do instrumento que tornará possível rastrear as decisões e saber em percentagem quais as hipóteses e a indemnização que o tribunal fixará. Ou não? Esta é uma das discussões que terão lugar nos colóquios Direito Mega Wave.

Manuel Lopes Rocha, coordenador da equipa de Propriedade Intelectual da PLMJ, trabalha há 30 anos nestas matérias e conta que “a Internet e as redes engoliram todo o sistema”, e que as questões da justiça se tornaram tecnológicas. O sócio da PLMJ considera que “o Direito saltou dos códigos”, na medida em que estão a surgir novas formas de o exercer que não estão estipuladas nas leis, como o soft law e os códigos éticos ou de conduta sobre cookies.

O debate também se instalou em França, depois da promulgação da “loi numérique”, que vai obrigar a que todas as decisões dos tribunais fiquem online. A norma proposta pela secretária de Estado Axelle Lemaire levantou dúvidas sobre a privacidade e, na perspetiva do advogado, está ligada ao negócio da justiça antecipatória, que mais tarde ou mais cedo vai chegar a Portugal.

“As empresas estão a criar algoritmos que vão atrás dessas sentenças, o que vai permitir vender serviços que antecipam a decisão. A nossa justiça não é muito diferente da francesa e vai chegar cá”, sublinhou o sócio, garantindo que a missão da PLMJ é colocar o assunto a debate. A 23 de março falar-se-á sobre esta fusão do mundo robótico e Inteligência Artificial aos tribunais e sociedades de advogados. Questionado sobre a existência de formações e cursos nesse sentido, Manuel Lopes Rocha afirma que a “Ordem dos Advogados está completamente a leste” e que o Ministério da Justiça não comenta o tema. “Quando a casa estiver a arder, vão tratar”, ironiza.

Na mesma ótica, Pedro Lomba, consultor da PLMJ, assegura que se tivesse de identificar uma área que vai marcar uma parte da evolução do Direito nos próximos anos não hesitaria em falar desta interseção entre o Direito e a tecnologia. O antigo secretário de Estado Adjunto alerta que no setor da Saúde têm havido desenvolvimentos no domínio do tratamento de dados clínicos, e que “é muito fácil alguém ter um deslumbramento com a tecnologia”.

A ideia surgiu em conversa entre os dois amigos e colegas, que não descartam a hipótese de continuar os encontros para o ano. O ciclo de conferências “Direito Mega Wave” teve início na quinta-feira, dia 26 de janeiro, e decorre ao longo de 2017 no auditório da PLMJ, em Lisboa, e na Biblioteca da Fundação Serralves, no Porto. A entrada é gratuita, mediante inscrição prévia.

Mais notícias
PUB
PUB
PUB