A história de um fundo pouco soberano

‘Zenú’, filho de ‘Zedú’, resistiu mais do que os irmãos à dança de cadeiras iniciada em Luanda pelo presidente João Lourenço, mas pouco mais. Acabou por ser exonerado da liderança do Fundo Soberano de Angola esta semana, no fim de uma história que engloba algumas das piores críticas ao regime de José Eduardo dos Santos: nepotismo, ligações obscuras e desperdício.

Em outubro de 2012, um mês depois da tomada de posse de José Eduardo dos Santos para o que acabaria por ser o último mandato na presidência angolana, o Governo anunciou o lançamento de um projeto há muito desejado – um fundo soberano, um instrumento must para qualquer petro-economia que se preze.

Convidados os grandes órgãos de media mundiais, Armando Manuel, secretário do presidente para os assuntos económicos e o escolhido para liderar o fundo, anunciou o plano: transformar um fundo existente num fundo soberano, dotado de 5 mil milhões de dólares para investir em ativos financeiros com grau de investimento em mercados desenvolvidos, em ativos de mercados emergentes com elevado retorno, em projetos de infraestrutura em África e o resto (7,5%) em projetos sociais.

O foco em projetos hoteleiros levantou algumas dúvidas aos analistas, mas as principais críticas centravam-se na inclusão de José Filomeno dos Santos (conhecido como Zenú), no board do fundo.

Passados oito meses, essas críticas viriam a acentuar-se, após Armando Manuel ter sido promovido a ministro das Finanças, dando o lugar na liderança do fundo soberano a Zenu.

Nepotismo? Um degrau para o filho suceder ao pai na presidência? José Filomeno dos Santos desdobrava-se, em entrevistas, a rejeitar as críticas, argumentando que a nomeação refletia apenas a experiência que tinha acumulado como gestor financeiro.

Antes disso o fundo já ultrapassara o prazo por si próprio imposto para divulgar uma política de investimento, escudando-se atrás do atraso causado por um (rejeitado) pedido feito pelo partido da oposição, a CASA-CE, ao Tribunal Constitucional, para anular a criação do fundo.

Além dos atrasos nos investimento (que só iniciaram em 2014), o fundo foi criticado por ter escolhido a Quantum Global, empresa de Jean-Claude Bastos de Morais, amigo e antigo sócio de Zenú no Banco Kwanza Invest, para gerir os ativos, sem concurso público.

A relação viria ser posta em causa de novo em novembro de 2017, quando documentos divulgados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação – os chamados Paradise Papers – denunciaram que cerca de 3.000 milhões de dólares do fundo foram investidos em fundos de investimento nas Maurícias, através da Quantum, com a empresa de Bastos de Morais a receber até 2,5% do capital por ano.

Numa inédita ‘entrevista coletiva’ esta segunda-feira, João Lourenço deixou em aberto a possibilidade de exonerações no fundo soberano, mas esperou menos de dois dias para as fazer.

O presidente afirmou que ainda que contratou uma entidade externa para verificar as contas do fundo e que o Governo vai passar a ter um controlo mais efetivo da instituição.

O vendaval de exonerações, nomeações e auditorias encetado por João Lourenço constitui uma surpresa, mas também traz alguma ansiedade. Estamos todos à espera de ver se a dança de cadeiras vai passar apenas disso mesmo, ou se vai ser seguida de alterações mais profundas na governação das instituições e dos ativos angolanos.
No caso do fundo soberano, a pressa seria boa conselheira, pois é uma questão de recuperar o tempo desperdiçado.
Como se vê na grave crise que Angola atravessa, o país precisa de usar a riqueza que produz para se proteger de choques externos (o preço do petróleo) e investir em projetos sociais a que o capital privado não chega.

Todas as análises indicam que a ‘fase 1’ do fundo soberano não fez isto. Esperemos que a nova fase, após o reset, faça melhor.



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